DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MEC Nº 702, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: WALAS LEONARDO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1902127
Código da vaga: 944301
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais
Processo nº 23000.034180/2025-95
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARLI AMÉLIA LUCAS DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1244014
Código da vaga: 347982
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.034180/2025-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA MEC Nº 703, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANTÔNIO SABINO DE PAULA NETO
Matrícula Siape: 1777982
Código da vaga: 843253
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo nº 23000.042341/2025-14
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ROGÉRIO GROTTI
Matrícula Siape: 1643536
Código da vaga: 836170
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.042341/2025-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 12, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO instituída pela
Portaria SE/MEC nº 215, de 05 de setembro de 2024, para conduzir o procedimento
licitatório da Concorrência Presencial nº 90003/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao
Processo Eletrônico nº 23123.007464/2023-51, cujo objeto é a contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, tendo em vista o disposto
no art. 6º da Portaria CGPL/SGA/SE/MEC nº 11, de 09/10/2025, publicada na Seção 2 do
Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º. O art. 2º da Portaria CGPL/SGA/SE/MEC nº 11, de 09/10/2025,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 2º ............................................................................
I - ...................................................................................................
II - Não vinculados ao Ministério da Educação:
a) Titular: Francislaide de Oliveira Santos Espínola, Siape nº 3448671;
b) 1º Suplente: Patricia de Almeida e Almeida, Siape nº 3447909; e
c) 2º Suplente: Nilo Cerqueira da Silva, Siape nº 3446138." (NR)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 549, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria STN/MF nº 622, de
17 de abril de 2024, alterada pela Portaria STN/MF nº 453, de 7 de março de 2025,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Nível Intermediário, do Macroprocesso de
Contabilidade Federal - MPCON, unidade integrante do Sistema de Contabilidade Federal -
SCF, ao servidor FLAVIO MARQUES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1758457, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, em exercício nesta Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 57, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
7º, da Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º A Portaria SEB/MEC nº 31, de 18 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 136, de 22 de julho de 2025, Seção 2, página 14, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................
h) ...................................................................
Titular: Luciana da Silva Castro;
Suplente: Isabela Marinho Menezes;
...................................................................................................
VI - ................................................................................................................
b) ...............................................................................................
Titular: Simone Cortez de Farias Dantas;
c) Região Norte:
Titular: Fabiana Sena da Silva;
Suplente: Raquel da Encarnação Ribeiro Amâncio.
......................................................................................................"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.552/CEFET-RJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005336/2025-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO HENRIQUE
GREGORY PACHECO DANTAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1182539, SIAPECAD nº 00146543, lotado no(a) Departamento de
Ensino Médio e Técnico, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o
CEFETRJ, para participar do(da) reunião com operadora de Telecomunicações, visando a
discussão de projeto a ser implantado no Brasil pela empresa HCLTech, de acordo com a
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de
2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC,
de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 18 de outubro de 2025 a 26 de outubro de 2025,
trânsito incluso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 985, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe D, Padrão II, ocupado por
MARIA CECILIA SAMPAIO WATANABE, matrícula SIAPE nº 1695921, a contar de 8 de
outubro de 2025, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de
1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº
23034.027751/2025-48.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 990, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM, CPF: ***.532.311-**, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 6 de outubro de
2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 991, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
D ES I G N A R ,
SARA ROBERTA SOARES CANDIDO, CPF: ***.295.833-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 995, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
D ES I G N A R ,
DELIANE JORGE PAIVA,
CPF: ***.654.777-**, para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio de
Transferências Diretas, da Coordenação de Transferências Diretas, da Coordenação-Geral
de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 996, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
ANA LUIZA CRUZ SÁ BARRETO para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de
20 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 997, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão IV, ocupado pela servidora
THAIS GOMES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2025189, a contar de 10 de outubro de 2025,
com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.026986/2025-12.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA