DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
PORTARIA Nº 4.612, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23285.001361/2025-96, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 08 de outubro de 2025, o servidor JOSÉ
AYRTON MACEDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE nº. 1369163, Classe E, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar a servidora MARIA DE FATIMA SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo de
Bibliotecária Documentalista, Matrícula SIAPE n° 1331450, para exercer a função de Chefe
do 
Setor 
de 
Biblioteca, 
Código 
FG-05, 
Campus 
Alagoinhas. 
(Processo 
n°
23807.251292.2025-23).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 187, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 29/01/2024, resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a partir do dia 07 de outubro de 2025 o Servidor NEISOMAR
OLIMPIO LIMA, matrícula SIAPE nº 1570347 da Função Gratificada de Coordenador
Compras, Licitações e Contratos, código FG - 1 do Instituto Federal Catarinense Campus
Brusque.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.077 - Processo n° 23149.003737/2025-61 - Dispensar, a partir de 16/10/2025, RAFAEL
MANTOVANELI SOUSA, matrícula SIAPE 1360834, da Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador
da Coordenadoria
de
Serviços Auxiliares
e
Transportes, da
Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 440, de
20.02.2024, publicada no DOU em 21.02.2024.
Nº 3.078 - Processo n° 23149.003737/2025-61 - Art. 1º Designar RAFAEL MANTOVANELI
SOUSA, matrícula SIAPE 1360834, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do
Campus de Alegre do Ifes.
Nº 3.079 - Processo n° 23149.003741/2025-20 - Dispensar, a partir de 16/10/2025, ALTAIR
DARDENGO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1452571, da Função Gratificada, código FG-3, de
Coordenador da Coordenadoria de Agricultura, da Estrutura Administrativa do Campus de
Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2108, de 30.11.2021, publicada no
DOU em 01.12.2021.
Nº 3.080 - Processo n° 23149.003741/2025-20 - Art. 1º Designar ALTAIR DARDENGO RIBEIRO,
matrícula SIAPE 1452571, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria de Agricultura da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 3.081 - Processo n° 23186.002297/2025-89 - Dispensar, a partir de 13/10/2025, LÍLIAN
TONETE AMBROZIM AVANCI, matrícula SIAPE 2138571, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Estrutura Administrativa do Campus
Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 54, de 09.01.2023,
publicada no DOU em 10.01.2023.
Nº 3.082 - Processo n° 23148.006373/2025-81 - Dispensar, a partir de 16/10/2025, JEAN ALDO
ROSA NEVES, matrícula SIAPE 1582173, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador de
Pagamento, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado
pela Portaria nº 583, de 13.03.2015, publicada no DOU em 19.03.2015.
Nº 3.083 - Processo n° 23149.003742/2025-74 - Art. 1º Designar ELISABETE RODRIGUES DE
ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE 2933942, para exercer a Função Gratificada, código FG-3,
de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 3.084 - Processo n° 23184.001751/2025-02 - Dispensar, a partir de 16/10/2025, WILLIAM
MACEDO DELARMELINA, matrícula SIAPE 2412813, da Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Florestas, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 2196, de 06.10.2023, publicada no DOU em 09.10.2023.
Nº 3.085 - Processo n° 23184.001751/2025-02 - Art. 1º Designar WILLIAM MACEDO
DELARMELINA, matrícula SIAPE 2412813, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Florestas, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
Nº 3.086 - Processo n° 23186.002299/2025-78 - Art. 1º Designar NARJARA ENDLICH SOARES,
matrícula SIAPE 2160802, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora da
Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova
do Imigrante do Ifes.
Nº 3.087 - Processo n° 23148.006379/2025-59 - Art. 1º Designar RODRIGO SIQUEIRA
MARANHAO, matrícula SIAPE 3320358, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador Interino da Coordenadoria de Pagamento da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes.
Nº 3.088 - Processo n° 23148.006331/2025-41 - Art. 1º Nomear JEAN ALDO ROSA NE V ES ,
matrícula SIAPE 1582173, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador
da Coordenadoria Geral de Gestão, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do
Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.090 - Processo n° 3157.002305/2025-34 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3046, de
13.10.2025, publicada no DOU em 14.10.2025, seção 2, pág. 16, referente à Aposentadoria
- LUCIENE SERRATE PACHECO BACHETI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIENE SERRATE P AC H ECO
BACHETI, matricula SIAPE 1654864", leia-se "Conceder aposentadoria voluntária à servidora
LUCIANE SERRATE PACHECO BACHETI, matricula SIAPE 1654864". Art. 2º Ficam mantidos os
demais termos da referida Portaria.
Nº 3.091 - Processo n° 23153.002902/2025-07 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2826, de
22.09.2025, publicada no DOU em 23.09.2025, seção 2, pág. 18, referente à concessão de
Pensão - Sra. MARIA DA PENHA DOS SANTOS GRAÇA LOUZA, passando o texto a vigorar
com a seguinte redação: onde se lê "falecido em 02.09.2025", leia-se "falecido em
03.09.2025" e onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em
02.09.2025", leia-se "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03.09.2025".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 3.106 - Processo n° 23152.002283/2025-52 - Dispensar, a partir de 17/10/2025,
CRISTIANO OTTONI TEATINI SALLES, matrícula SIAPE 1917604, da Função Gratificada, código
FG-1, de Coordenador do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas
(Napne), da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designado
pela Portaria nº 450, de 25.02.2022, publicada no DOU em 02.03.2022.
Nº 3.107 - Processo n° 23187.002508/2025-73 - Dispensar, a partir de 17/10/2025,
MANUELLA VILLAR AMADO, matrícula SIAPE 1354948, da Função de Coordenador de Curso
- FCC -, do curso Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática -
Educimat, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 249, de 18.02.2021, publicada no DOU em 19.02.2021.
Nº 3.108 - Processo n° 23152.002284/2025-05 - Art. 1º Designar DEBORA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3319554, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) da
Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes.
Nº 3.109 - Processo n° 23187.001978/2025-10 - Art. 1º Designar EDMAR REIS THI E N G O,
matrícula SIAPE 1688366, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, da Estrutura
Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 3.110 - Processo n° 23153.002994/2025-17 - Art. 1º Designar FRANCESCO SUANNO
NETO, matrícula SIAPE 2278730, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de
Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina do Ifes.
Nº 3.111 - Processo n° 23147.008376/2025-60 - Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE
BARBOSA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1600761, ocupante de cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), para exercício do cargo de
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação, de Nível Intermediário, na Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 101, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23184.001692/2025-64 - ELCIO PASOLINI MILLI, matrícula SIAPE
3470026, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 31.10.2025 a 08.11.2025, participar do IV CEMACYC - Congresso de
Educação Matemática da América Central e do Caribe, na cidade de Santo Domingo,
República Dominicana. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Ibatiba.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.760, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
considerando os demais termos do Processo nº 23789.003765/2025-43, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, Código da vaga 350244, ocupado pelo
servidor Aristoteles Alvez Paz, Matrícula Siape nº 2313477, lotado no Instituto Federal
Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º A vacância referida no art. 1º será a contar de 17 de outubro de
2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER

                            

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