DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.030/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23396.003323/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSIMEIRE ALVES GUIMARAES, SIAPE nº 1221632,
SIAPECAD nº 00128710, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4.011/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE
OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU de 16/10/2025, seção 2, p. 20.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 4.031/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23396.003323/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LAYS ARAUJO NERY, SIAPE nº 2298129, SIAPECAD
nº 02057710, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Da
função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FUC -
01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4.010/PROGEP/IFNMG, DE 15 DE
OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU de 16/10/2025, seção 2, p. 20.
EDINEI CANUTO PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.115/REITORIA/IFPA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23270.002907/2025-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora PAULA AFFONSO DE OLIVEIRA,
ocupante
do
cargo
de
Psicóloga,
matrícula
SIAPE
2358935,
lotada
na
Reitoria/Departamento de Saúde e Qualidade de Vida-DSQV deste Instituto, para prestar
colaboração técnica no Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ, pelo período de 04
(quatro) anos, a contar de 01 de dezembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo
26-A da lei 11.091/2005.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 12.937/IFPR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.018558/2025-71, resolve:
Dispensar o servidor EVERALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1862676, SIAPECAD nº 01641943, lotado no(a)
Campus Paranaguá, e em exercício no(a) Diretoria de Pós-Graduação, da função de Diretor,
FG - 01, do(a) Diretoria de Pós-Graduação. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.881 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004858/2025-70, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO JOSÉ FEITOSA NEIVA, SIAPE nº 2023590,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupante da função de Coordenador do
Curso Técnico em Serviços Jurídicos, código FCC-1, Campus Teresina Central, como Chefe
Substituto do Departamento de Gestão e Negócios do referido campus, código CD-4, no
período de 01/12 a 15/12/2025, em virtude das férias da titular da função, a servidora
Lyvia Basílio Caland Avelino, SIAPE nº 1637704.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 644, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, e com base no art. 26-
A da Lei 11.091/2005, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o afastamento do servidor William Daniel Silveira Pfarrius,
matrícula SIAPE 2074632, ocupante do cargo de Auditor, lotado no Campus Porto Alegre,
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
prestar Colaboração Técnica junto à Unidade de Auditoria Interna, da Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre, por mais 1 (um) ano, a contar da data de publicação
deste ato autorizativo, com ônus para a origem, nos termos do Processo-IFRS nº
23419.004538/2024-62,
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 648, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2024, e com base no art. 26-
A da Lei 11.091/2005, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MONICA DE SOUZA
CHISSINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3085449, lotada no Campus Farroupilha do IFRS, pelo período de
18/10/2025 a 23/10/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e ministrante do curso
"Decolonialidade nas literaturas de Língua Portuguesa", em Montevidéu, Uruguai, nos
termos do Processo nº 23364.000523/2025-99.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 2.788, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23275.000628/2025-47, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) THIAGO PONCE DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 1922196, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de
14/10/2025 até 22/10/2025, para participar de atividades na Casa Fernando Pessoa, em
Lisboa, COM ÔNUS LIMITADO para o IFRJ.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.789, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o processo 23277.000410/2025-72, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO
EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) CAROLINA RELVAS
CHAVES, matrícula SIAPE nº 2609897, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de
08/11/2025 até 15/11/2025, para participar do XXVII Congresso Latino-americano de
Microbiologia, em Santo Domingo, na República Dominicana, COM ÔNUS LIMITADO para o
I F R J.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.801, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025,
publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº.
061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002802/2025-36, resolve:
Art. 1º Contratar LUCIANA DO AMARAL TEIXEIRA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.803, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23271.000211/2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 17 de abril de 2025, ANDREA SILVA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2649169, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas (CONAPNE), código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do
Campus Duque de Caxias;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.804, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23271.000211/2025-14, resolve:
Art. 1° Designar THAMIRES IDALINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3067009,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da
Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (CONAPNE), código
FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Duque de Caxias;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 2.810, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº.
008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através
do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações
contidas no processo nº 23270.003133/2025-10, resolve:
Art. 1º Contratar CAMILA LIMA DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto.
Art. 2º Determinar que a
remuneração mensal paga ao contratado
corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
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