DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700019
19
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.080/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006723.2025-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora GISELLY BARROS RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****,
SIAPECAD nº 0230****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "Radical Care for the City
2025 (ATUT Symposium of Architectural Research e Re-City Conference)", na Tampere
University, em Tampere, Finlândia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18
de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 24/10/2025 a 04/11/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.081/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001978.2025-71, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA APARECIDA MATIAS
ZECHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
111****, SIAPECAD nº 0189****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente
Epitácio, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da "X
World Conference on Convivencia, Climate and Violence in Schools', em Valparaíso, Chile,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/10/2025 a 02/11/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.083/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.002059.2025-40, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WILLIAM VIEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do "IV Congreso de Educación Matemática
de América Central y El Caribe (IV CEMACYC)", em Santo Domingo, República Dominicana,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2025 a 09/11/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.084/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.021405.2025-19, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FLAVIANE MEIRELES DOS SANTOS
CAMPEIRO, para o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Nível E - 001, no Campus
Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso
Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de
fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de
29/06/2022, e Edital de Prorrogação Nº 47, publicado no DOU de 20/06/2024, código de
vaga 0901437 (redistribuição de Eduardo de Souza Palma Junior para a Universidade
Federal de São Paulo).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.086/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001598.2025-14, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ADELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a)
no(a) Diretoria
Geral do Campus
Piracicaba, da
função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Piracicaba.
Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 8.087/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23435.001597.2025-61, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO DOS SANTOS CINTRA LIMA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº
0206****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus
Piracicaba. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 299, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de
Minas Gerais
- Campus São
João del-Rei,
nomeada pela
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de
13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO GUILHERME CUNHA E VALLO, matrícula
SIAPE 298****, da função de Secretário de Comunicação Social e Marketing, na Diretoria
de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-
05, a partir de 20-10-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.367/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.001846.2025-78,
resolve:
Art. 1º Delegar a competência à servidora SARITA LUIZA DE OLIVEIRA,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2139998, para praticar atos como GESTORA
FINANCEIRA SUBSTITUTA, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.904, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23164.001984.2025-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22/09/2025, a servidora Marcia Regina Andres
Jeovani da Silva, ocupante do cargo de Tecnólogo em Cooperativismo, em exercício
provisório nesta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Acadêmico
(FG-2), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.907, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23163.003332.2025-45, de 22/09/2025, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2675, de 13 de setembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União em 16/09/2019, Seção 2, Página: 32, que trata da concessão de
pensão civil a Stela Maris Pinheiro Lopes, na qualidade de companheira, por morte do
servidor Delmar Ledo Porto Nunes, conforme segue:
Onde se lê: "...(redação dada ao art. 40, § 7.º, I, da Constituição Federal de
1988)..."
Leia-se: "...(redação dada ao art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal de
1988)...";
Onde se lê: "...considerando o disposto no art. 2.º, I, da Lei n.º 10.887, de
18/06/2004..."
Leia-se: "...considerando o disposto no art. 2º, II, da Lei nº 10.887, de
18/06/2004...";
Onde se lê: "...por morte do servidor inativo..."
Leia-se: "...por morte do servidor...";
Onde se lê: "...no valor equivalente a totalidade dos proventos..."
Leia-se: "...no valor equivalente a totalidade da remuneração...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 2.908, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23163.003333.2025-90, de 22/09/2025, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.020, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União em 17/04/2018, Seção 2, página 25, que trata da concessão de pensão
civil a Nara Cristina Nunes Borges Pereira, na qualidade de cônjuge, por morte do servidor
Luis Artur Borges Pereira, conforme segue:
Onde se lê: "...(redação dada ao art. 40, § 7.°, I, da Constituição Federal de
1988)..."
Leia-se:"...(redação dada ao art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal de
1988)..."
Onde se lê: "...considerando o disposto no art. 2.°, I, da Lei n. ° 10.887, de
18/06/2004..."
Leia-se: "...considerando o disposto no art. 2°, II, da Lei nº 10.887, de
18/06/2004..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.633, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23725.013772/2025-
06, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcos Lopes Galvão, matrícula Siape nº
2029973, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer a função de assessor
técnico de Licitação e Contratos, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
Fechar