DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.654, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Elismar Dias Batista, matrícula Siape
nº 2079956, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de coordenador do curso Técnico em Informática integrado ao ensino médio,
código FUC-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 7 de outubro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.669, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) SILMARA LOUISE DA SILVA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 3447798,
lotado no CAMPUS PARACATU, do quadro permanente do IFTM, para participação no IV
Congreso de Educacion matemática da américa Central y El Caribe ( IV CEMACYC) EM Santo
Domingo, na República Dominicana de 31/10/2025 a 11/11/2025 com ônus limitado para
o IFTM, nos termos do Processo nº 23203.005432/2025-92.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 416, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23036.007128/2025-59 resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 15 de outubro de 2025, do cargo
de Técnico em Informações Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, Padrão IV, Classe C, ocupado por
Fábio Ferreira Berrogain, CPF nº ***.157.311-**, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº
23875.002901/2025-17, resolve:
Nº 337 - Dispensar a servidora FABIANA MARIA DA COSTA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1066384, do exercício da Função (FG-02) de
Coordenadora, da Coordenadoria de Atenção e Permanência Estudantil (CAPE), do
Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir
da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 338 - Dispensar a servidora JESSICA LAYNE DA SILVA GALINDO LINS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417581, do exercício da Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Ingresso e Acompanhamento (SIA), da Coordenadoria de Atenção e
Permanência Estudantil (CAPE), do Departamento de Políticas Estudantis e Ações
Afirmativas (DPEA), da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 339 - Designar a servidora FABIANA MARIA DA COSTA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1066384, para exercer o Cargo de Direção (CD-04)
de Diretora, do Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró-
Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 340 - Designar a servidora JESSICA LAYNE DA SILVA GALINDO LINS, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417581, para exercer a Função (FG-02) de
Coordenadora, da Coordenadoria de Atenção e Permanência Estudantil (CAPE), do
Departamento de Políticas Estudantis e Ações Afirmativas (DPEA), da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (PRAE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir
da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: EDILENE DIAS MATOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1689327
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS
PROFESSOR MILTON SANTOS
Data/Período: 22/11/2025 a 04/12/2025
Evento: Participar do XI Congresso Internacional sobre Culturas.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Proap
Processo: 23066.071977/2025-17
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 885, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenadora Substituta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da
Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.064426/2025-99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ERIKA YOLANDA BUCK MEDRADO SAMPAIO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado LUIZ CARLOS MEDRADO SAMPAIO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 281541,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 18/08/2025, com
fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei
n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2025. (data do óbito).
ANDREA SERRA AZUL FIRMINO BRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.790 - Nomear MAYARA ARAUJO ROCHA, em virtude de aprovação no concurso público
regido pelo Edital nº 02/2023 REITORIA/SRH, de 10 de outubro de 2023 publicado no
Diário Oficial da União em 11/10/2023, Edição 195; Seção 3, páginas 78 a 88 e suas
retificações, e homologado pelo Edital nº 9 de 26 de março de 2024, publicado no Diário
Oficial da União em 27 de março de 2024, edição 60, seção 03, página 50, retificado pelo
Edital nº 19/Reitoria/SRH, de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 03 de junho de
2024, edição 104, seção 3, página 73, conforme dados abaixo:
Cargo: Professor de Magistério Superior
Classe A - Assistente I com Doutorado - T/40 - DE
Subárea: Saúde Coletiva e Estágio Supervisionado na Atenção Primária
Unidade Acadêmica: Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde
(campus - Cuité)
Vaga: 01 (uma) Ampla Concorrência
Código de Vaga: 0934033
Origem da Vaga: 01
Processo nº 23096.020516/2024-30
Nº 2.793 - Art. 1º Dispensar o servidor HUMBERTO DIAS DA CUNHA, matrícula siape:
1748613, cargo: Técnico de Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente
desta Universidade, da função gratificada de (FG-02) CHEFE DA DIVISÃO DE DIÁRIAS E
PASSAGENS DA PRGAF/UFCG, com efeito em 13 de outubro de 2025. (processo nº
23096.066790/2025-36)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.794 - Art. 1º - Designar a servidora HELOISA DA SILVA DEMETRIO, matrícula siape:
3496549, cargo: Técnico de Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente
desta Universidade, para exercer a função gratificada de (FG-02) CHEFE DA DIVISÃO DE
DIÁRIAS E PASSAGENS DA PRGAF/UFCG, com efeito em 14 de outubro de 2025. (processo
nº 23096.066790/2025-36)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.795 - Art. 1º - Prorrogar, em caráter pro tempore, os efeitos da Portaria nº 2.586, de
05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023,
seção: 02, pág: 27, referente à designação da Coordenação Executiva Colegiada da Unidade
Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, a partir de 01 de outubro de 2025, pelo prazo de 120 dias, conforme Ofício
SEI nº 26/2025/SGA-CCT/DC-CCT. (processo nº 23096.070490/2025-12)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA Nº 2.813 - R/SRH, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA
DE FÁTIMA SILVA NÓBREGA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Rudenmére Ribeiro da Nóbrega, ocorrido em 26/09/2025, matrícula SIAPE nº 699799,
cargo ocupado: Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.069363/2025-18)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.562/PROGEP/UFC, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.053603/2025-00, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0225940, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANNA ABRAHAO,
SIAPE nº 3299236, lotado(a) no(a) Depto de Biologia, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a
partir de 17 de outubro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 8.563/PROGEP/UFC, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.051689/2025-28, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0828389, do quadro
de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOAB SILVA DE ANDRADE, SIAPE nº
3354211, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateus, em virtude de exoneração, de acordo
com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 13 de
outubro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
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