DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 706, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da
Lei nº. 8.112/90, resolve:
Designar GILIARD DO NASCIMENTO SANTOS, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE n.º 3422242, como substituto eventual da Função de Chefe da Secretária
Administrativa da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.976, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE
AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor do Magistério Superior do Departamento de
Geografia - CCHLA, para participar do "V Encuentro Latinoamericano de Agricultura Urbana
y Periurbana - ELAUP y I Seminario Latinoamericano de Geografía Rural - LAGRURAL", na
cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 23.11.2025 a 29.11.2025, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.165338/2025-84.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1773/2025-REITORIA, de 18/09/2025, publicada no Diário Oficial
da União n° 179, de 19/09/2025, fls. 26, que trata da designação da servidora LIDIA MELO
BATISTA, 
matrícula 
n.º 
1967692, 
excluir 
a 
expressão: 
"FG-04". 
(Processo 
nº
23077.146549/2025-18)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.229, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FELIPPE LEOPOLDO DEXHEIMER NETO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no
departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar
estágio de observação junto ao Serviço de Medicina Intensiva e Reanimação do Hospital
Saint-Antoine, em Paris, França, no período compreendido entre 29/01/2026 e 24/03/2026,
incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.556593/2025-22.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.230, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de BENITO BISSO SCHMIDT, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas e com exercício na Secretaria de Relações Internacionais, para
representar a UFRGS nas 32 Jornadas de Jovens Pesquisadores da Associação de
Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), a realizar-se na Universidad Nacional de
Tucuman, em Tucumán, Argentina, no período compreendido entre 03/11/2025 e
07/11/2025, incluído trânsito, com ônus para a RELINTER/UFRGS (diárias e passagens).
Solicitação nº 108177.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.232, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de INGRID FRANK DE RAMOS, Professor do
Magistério
do
Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
lotada
e em
exercício
no
Departamento de Comunicação do Colégio de Aplicação do Colégio de Aplicação, para
participar do congresso "Educ@tech Expo", a realizar-se em Paris, França, no período
compreendido entre 17/11/2025 e 22/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 107950.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.233, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do
Adolescente, para participar e proferir palestra no evento científico "Hot Topics in
Neonatology® and Pre-Conference Neonatal Quality", a realizar-se em Washington, D.C,
Estados Unidos, no período compreendido entre 06/12/2025 e 11/12/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108122.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.235, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ROSELENE RICACHENEVSKY GURSKI,
Professora do
Magistério Superior, lotada e
em exercício no
Departamento de
Psicanálise
e
Psicopatologia do
Instituto
de
Psicologia,
Serviço Social,
Saúde e
Comunicação Humana, para, no período de 06/11/2025 a 11/11/2025, em Buenos
Aires, Argentina, participar de dois painéis no "VI Congresso Latino-Americano e
Caribenho de Ciências Sociais da FLACSO: Pensando no Futuro: Transformações Sociais
na América Latina e no Caribe", bem como participar do "I Encontro Latinoamericano
de Psicanálise e Educação"; e, no período de 12/11/2025 a 15/11/2025, em Rosário,
Argentina, para proferir palestra no "13° Congreso RUEPSY - Entre consentimiento y
renuncia: el acto educativo frente a los discursos imperativos de la época". O Período
total do afastamento será de 06/11/2025 a 15/11/2025, incluído trânsito e com ônus
para o PPGCLIC/UFRGS (1 diária com recursos do PROAP/CAPES). Solicitação nº
108210.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.244, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SÉRGIO LUIZ VALENTE TOMASINI, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Horticultura e
Silvicultura da Faculdade de Agronomia, para participar, com apresentação de trabalho, do
evento científico "VII Colóquio Internacional O FUTURO DA PAISAGEM", a realizar-se na
Universidad Central de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre
02/11/2025 e 08/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108215.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 7.245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIANA BOHNS MICHALOWSKI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, para participar de atividades acadêmicas, bem como de reuniões sobre
colaborações na Universidad del Desarrollo, em Santiago, Chile, no período compreendido
entre 19/10/2025 e 24/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 107403.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação de RAFAEL COIMBRA PINTO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, ocorrida através da Portaria nº. 6367/2025 de 12 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2025, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº.
23078.569824/2024-87.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 11.367 - Dispensar, a pedido, MARC PIERRE OLIVIER BERDET, Matrícula Siape nº
1072882, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1,
processo nº 23079.258591/25-61.
Nº 11.368 - Designar RAFAEL HADDOCK LOBO, Matrícula Siape nº 2492836, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº
23079.258591/25-61.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 11.464 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA, Matrícula Siape nº 1175527, Professor
do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais - IFCS, CD-4, processo nº 23079.228930/21-51.
Nº 11.465 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA, Matrícula Siape nº 1175527, Professor do
Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor "Pró-tempore", do(a) Instituto de
Filosofia eCiências Sociais - IFCS, CD-4, processo nº 23079.228930/21-51.
Nº 11.468 - Designar CARLOS EDUARDO DA SILVA VIEIRA, Matrícula Siape nº 3081211, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Vocal, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº 23079.256140/25-99.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
MICHELLE CUNHA SALES, matrícula SIAPE nº 269****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
24/10/2025 a 02/11/2025, para participação na 3ª Edição dos Encontros do Patrimonio
Audiovisual, junto ao Museu do Cinema, em Maputo, Moçambique - com ônus limitado.
(Processo 23079.245066/2025-85)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a retificação de afastamento do país do(a) servidor(a) Luiz
Gustavo Feijó Dubois, matrícula SIAPE nº 139****, publicada no Diário Oficial da União nº
163, do dia 28/08/2025, seção 2, página 28. (Processo 23079.232175/2025-32)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matrícula SIAPE nº 115****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de
30/11/2025 a 08/12/2025, para participação no 1st Latin American Congress on One
Health, junto ao Centre for Environmental Health Research, em Lima, Peru- com ônus
limitado. (Processo 23079.258041/2025-41)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO