DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700026
26
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
No despacho da Reitoria em 18 de Julho de 2025, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) LUIZ GUSTAVO FEIJÓ DUBOIS , matrícula SIAPE nº 139****, publicado
no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de Julho de 2025, seção 02, página 25, Onde se
lê: "no período de 06/10/2025 a 07/11/2025, com ônus limitado", leia-se: "no período de
14/10/2025 a 31/10/2025, com ônus PROAP".". (Processo 23079.232175/2025-32)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 11.478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248425/2025-56, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Mauricio Fernandes Leal, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Rubem Luiz Mascarenhas, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Assistente em
Administração, Classificação D, Padrão 19, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 16/08/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.514, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5097161- 13.2024.4.02.5101, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o(a) candidato(a) MARIANA MAIOLINO DE OLIVAL, habilitado(a) em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de
2024, para o cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 643988, conforme processo
23079.259860/2025-14.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.213, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.019618/2025-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso
Engenharia Agrícola e Ambiental da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, durante
o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) JULIANA PINHEIRO DADALTO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1056674, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 62858/2025-
REITORIA-UFRPE, de 15/10/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.331/2023, de 20/10/2023, publicada no DOU de 23/10/2023, seção 2,
página 33, e dispensar o(a) servidor(a) RENATO LAURENTI, Matrícula SIAPE nº 2490005, da
função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 7.469 - Autorizar o afastamento do país a servidora VERÔNICA NASCIMENTO BRITO
ANTUNES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº
4498566, lotada no Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, durante o período de 03/11/2025 a 08/11/2025, para participar da Business,
Economics and Management - Bem 25, promovida pela FORA - Technical Program Lead,
que será realizado em Milão, na Itália, com ônus para a Fundação de Amparo à Pesquisa
de Alagoas e ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.053716/2025-07.
Nº 7.472 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARISTELA PECKLE PEIX OT O,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3103478,
lotada no Departamento de Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, durante o
período de 27/10/2025 a 09/11/2025, para participar de Missão de trabalho no exterior,
promovida pelo Institut Pasteur, que será realizado em Montevideu, Uruguai, com ônus
para a UFRRJ (Edital CORIN/PROPPG). Processo n° 23083.058884/2025-81.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Reitor
da Universidade
Federal de
Santa
Catarina, no
uso de
suas
atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JOSÉ ALONSO BORBA, SIAPE 1160081, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/CSE, para
participar do evento TMS ALGARVE 2025: Technology and Sustainability Challenges in
Tourism, Hospitality and Management, em Lisboa e Algarve/Portugal, pelo período de
08/11/2025 a 26/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.053664/2025-91);
LEONARDO MEJIA RINCON, SIAPE 1254202, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Controle,
Automação e Computação/CTE, para participar de 22º Congresso Internacional de
Robótica Avançada (ICAR 2025), em San Juan/Argentina, no período de 01/12/2025 a
06/12/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.057281/2025-91);
LETÍCIA ALBUQUERQUE, SIAPE 1313311, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar da
Conferência Anual da Sociedade Francesa de Direito Ambiental e visita ao Instituto de
Ciências Jurídicas e Filosóficas da Sorbonne, em Reims e Paris/França, no período de
27/10/2025 a 10/11/2025, com ônus CNPQ (Processo 23080.056628/2025-89);
LIA CAETANO BASTOS, SIAPE 1158307, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para
participar da 20th International Conference on Knowledge Management (ICKM) 2025,
em Lisboa/Portugal, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, com ônus UFSC e
CAPES/PROEX (Processo 23080.057088/2025-51);
MARIA ELENA ECHEVARRÍA GUANILO, SIAPE 1765543, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Enfermagem/CCS, para
participar de Congresso Ibero-Latino-Americano de Queimaduras (FELAQ) e realizar
visita técnica na Universidad Central del Ecuador, em Quito/Equador, no período de
01/11/2025 a 11/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.057547/2025-04);
MARIA ESTER WOLLSTEIN MORITZ, SIAPE 1769193, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras/CCE, para participar de V Congreso Internacional Ales & VIII Encuentro
Internacional Redlees,
em Barranquilla/Colômbia, no
período de
04/11/2025 a
10/11/2025, com ônus limitado (Processo 23080.054405/2025-87);
MARIANNE ROSSI STUMPF, SIAPE 1567510, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Libras/CCE, para participar de VI
Encontro Latino-Americano de Surdos e Intérpretes de Língua de Sinais 2025, em
Puerto Montt/Chile, no período de 18/11/2025 a 22/11/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.054863/2025-16);
ROGERIO CID BASTOS, SIAPE 1157487, ocupante do cargo de Professor
Magistério
Superior, 
com
lotação 
no
Departamento
de 
Engenharia
do
Conhecimento/CTC, para participar da 20th International Conference on Knowledge
Management (ICKM) 2025, em Lisboa/Portugal, no período de 25/11/2025 a
30/11/2025, 
com 
ônus 
UFSC, 
CAPES/PROAP 
e 
CAPES/PROEX 
(Processo
23080.056322/2025-22);
SAMIR AHMAD MUSSA, SIAPE 1515060, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e
Eletrônica/CTC, para participar de visita técnica na CentraleSupelec, em Paris/França,
no período de 18/11/2025 a 04/12/2025, com ônus CAPES/COFECUB (Processo
23080.056905/2025-53);
VICTOR HUGO SEPULVEDA DA COSTA, SIAPE 1718115, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Libras/CCE, para
representar a CBDS - Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos no evento The
Summer Deaflympics 2025, em Tóquio/Japão, no período de 05/11/2025 a 01/12/2025,
com ônus limitado (Processo 23080.051446/2025-11).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.114 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Juliana Santana, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E
DIETÉTICA, MASIS nº 194020, SIAPE nº 2124259, do exercício da função de chefe da
Divisão de Nutrição - DN/RU/PRAE, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria
PORTARIA N.º 1798/2025/GR, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 059328/2025)
Nº 2.115 - Art. 1º Designar Juliana Santana, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, SIAPE nº
2124259, para exercer a função de Chefe do Serviço de Almoxarifado - SA/RU/PRAE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 059328/2025)
Nº 2.116 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Outubro de 2025, Luis Roberto Sousa
Mendes, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1246362, para exercer a
função de Presidente da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD/PRODEGESP da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 4 meses e 1 semana e 5
dias.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 058395/2025)
Nº 2.120 - Art. 1º Ceder o servidor LUAN LOPES CARDOSO, SIAPE nº 1350054, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 23080.054019/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 584/DAP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a CYLAINE FIGUEIREDO, matrícula 07072210,
companheira do servidor aposentado PAULO LEONARDO MEDEIROS VIEIRA, SIAPE nº
1155871, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04,
falecido no dia 21 de fevereiro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III,
e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.055952/2025-80).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 585/DAP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ÉDNA SOUZA VALVERDE DA SILVA, matrícula
SIAPE 7072511, cônjuge do servidor aposentado GUILHERME JULIO DA SILVA, matrícula
SIAPE 1158424, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, falecido no dia 07 de outubro de 2025, em conformidade com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.059488/2025-09)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

                            

Fechar