DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAPES Nº 294, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
e demais informações que constam do processo nº 23038.001531/2025-54, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Rafael de Souza Rodrigues dos Santos, matrícula nº
1757724, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério do Planejamento e
Orçamento - MPO.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8° do Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 2.391, de 9 de outubro de 2025, publicada no DOU Nº 196, de
14/10/2025, seção 2, pág. 32,
Onde se lê: "... a partir de 15/10/2025.",
Leia-se corretamente: "... a partir de 20/10/2025.".
PORTARIA Nº 2.450, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
REINTEGRAR ao quadro de pessoal da Fundação Universidade do Amazonas o
servidor ROSANO SILVA DOS SANTOS para o exercício do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 904806, no Instituto de Natureza e Cultura -
INC/Benjamin Constant.
TANARA LAUSCHNER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CARLOS HIROO SAITO, matrícula SIAPE nº 1442521, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Land Ecology & Sustainability
Workshop como parte da The International Conference on Natural Resource Management
and Sustainable Development em Nanjing, P.R. China, na Nanjing Agricultural University, no
período de 15 a 26 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI n. 23106.087448/2025-11.
ROZANA REIGOTA NAVES
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.889, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Declarar vago, a partir de 06/10/2025, o cargo de Administrador, código de
vaga nº 312482, ocupado pelo(a) servidor(a) Karmélia Vilar da Silva, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Prefeitura da
Universidade de Brasília, por posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve:
Nº 1.894 - Declarar vago, a partir de 13/10/2025, o cargo de Técnica em Assuntos
Educacionais, código de vaga nº 673098, ocupado pela servidora Fabiana Oliveira Machado,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Instituto de Ciências Humanas, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.903 - Declarar vago, a partir de 16/10/2025, o cargo de Arquivista, código de vaga nº
977767, ocupado pela servidora Kelen Cristina Gonzalez Melo, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Arquivo Central, por
posse em outro cargo inacumulável.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.952, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo
nº 23107.008080/2025-15, resolve:
Art. 1º APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO pelo período de 13 (treze)
dias, à servidora ROGÉRIA GADELHA DOS SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula
SIAPE n.º 2574268, lotada no Centro de Educação, Letras e Artes, por haver praticado
conduta incompatível com os deveres funcionais, violando os art. 116, III e IX, e 117,
IX, da Lei nº 8.112/1990, de acordo com o julgamento do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23107.008080/2025-15, nos termos do art. 127, II, da Lei nº
8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.956, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº
23107.031653/2025-12, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, por iniciativa do órgão, o contrato por tempo determinado nº
08/2024, de GLENDA TOSCANO RODRIGUES, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 15 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 15 de outubro de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.480, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ LANGER MANICA, habilitado em
Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário
Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga 0342412. (Processo nº 23103.022481/2025-18)
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.498, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA FURTADO,
habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40
/quarenta horas semanais, código de vaga 3077312. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.491, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JOSÉ GUILHERME CAMPOS GALPERIM,
constante na Portaria n° 6324 de 10/09/2025, publicada na Página 34, Seção 2, do DOU n°
176 de 16/09/2025. (Processo nº 23103.012167/2024-46).
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 826, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor CARLOS BARROS
GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 2545720, Professor do Magistério Superior, nos dias 20 e
21 de novembro de 2025, para participar de Aulas de Campo da disciplina de História de
Mato Grosso do Sul, do Curso de História, em Pedro Juan Caballero e Cerro Corá, Paraguai.
Processo nº 23005.028209/2025-50.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor EUDES FERNANDO
LEITE, Matrícula/SIAPE nº 01144865, Professor do Magistério Superior, nos dias 20 e 21 de
novembro de 2025, para participar de Aulas de Campo da disciplina de História de Mato
Grosso do Sul, do Curso de História, em Pedro Juan Caballero e Cerro Corá, Paraguai.
Processo nº 23005.028210/2025-84.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LEANDRO BALLER,
Matrícula/SIAPE nº 1674639, Professor do Magistério Superior, nos dias 20 e 21 de
novembro de 2025, para participar de Aulas de Campo da disciplina de História de Mato
Grosso do Sul, do Curso de História, em Pedro Juan Caballero e Cerro Corá, Paraguai.
Processo nº 23005.025998/2023-13.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 829, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das
atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de
2024, publicada no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo
§ 4º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Designar o servidor MANFREDO RODE JÚNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1813834,
Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de
Compras, da Coordenadoria de Compras - CCOMP/PRAD.
ETIENNE BIASOTTO