DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700027
27
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.371, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando
o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N.
23081.135268/2025-71, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, TATIANE PEIXOTO ISAIA,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 218/2023,
classificada em 3º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Humanas / Ed u c a ç ã o
(ênfase em Políticas Educacionais e Gestão Educacional), para exercer o cargo de Professor
da
Carreira de
Magistério
Superior no
Departamento
de
Políticas e
Gestão
Educacional/Centro de Educação, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294244, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.080 - Exonerar o servidor MARCOS VIAR FERRARESI, Matrícula SIAPE nº 1846888, do
cargo de Auditor Chefe Interino da Auditoria Interna da Unifesp (CD-04).
Nº 5.081 - Nomear o servidor MARCOS VIAR FERRARESI, Matrícula SIAPE nº 1846888, para
exercer o cargo de Diretor da Auditoria Interna da Unifesp (CD-04).
Nº 5.082 - Dispensar, a pedido, o servidor HORÁCIO JORGE CORREA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 1762870, da função de Pregoeiro da Divisão de Gestão de Materiais do
Departamento Administrativo do Campus Guarulhos (FG-03).
Nº 5.083 - Dispensar a servidora DANIELA FINCO, Matrícula SIAPE nº 1822634, da função
de Coordenadora do Programa de Residência Pedagógica do curso de Pedagogia da Escola
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-03).
Nº 5.084 - Designar a servidora ROSÁRIO SILVANA GENTA LUGLI, Matrícula SIAPE nº
1552617, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Residência Pedagógica
do curso de Pedagogia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus
Guarulhos (FG-03).
Nº 5.102 - Retificar a Portaria nº 4.508 de 12/09/2025, publicada no DOU de 15/09/2025,
Seção 2, página 37, referente a designação de função gratificada da servidora LILIANE CRUZ
MELO, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 1321311, leia-se: Matrícula SIAPE nº 1320311.
Nº 5.103 - Retificar a Portaria nº 4.621 de 19/09/2025, publicada no DOU de 22/09/2025,
Seção 2, página 40, referente a designação de função gratificada do servidor JARDEL ROCHA
FLORÊNCIO, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 2320271, leia-se: Matrícula SIAPE nº 1320271.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 313, 5 DE AGOSTO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.006119/2025-34, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor GUILHERME FOSCOLO
DE MOURA GOMES, SIAPE 2250399, de 27/10/2025 a 01/11/2025, inclusive trânsito, com
ônus para esta Universidade, para participar do VII Coloquio Internacional da Red
Imagenlat, Montevideu no Uruguai.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 1.80, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Nº 1.579 - Designar o(a) servidor(a) NAIRA MARIA VAZ BARBOSA, matrícula SIAPE nº
3498123, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA DIVISÃO DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.580 - Designar o(a) servidor(a) OZIEL WASHINGTON DAVID MOREIRA, matrícula SIAPE nº
3337826, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada
de SECRETÁRIO DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE
HISTÓRIA, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.584 - Designar o(a) servidor(a) ELIANE FURTADO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
3496244, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de CHEFE
DO DEPARTAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO E CARREIRA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 368, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015853/2025-99, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº
1110325, do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil (CFC), código CD-04.
Art. 2º Nomear o servidor ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3377176, para o cargo de Coordenador Financeiro e Contábil (CFC), código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 17/10/2025.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 369, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2,
Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.015584/2025-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) THIAGO MOURA DE ARAÚJO, Siape: 01814789, no período de 26/11/2025 a
03/12/2025, a fim de realizar visita técnica como pesquisador nos Centros de Saúde e
Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP)/ Universidade Católica Portuguesa (UCP),
em Porto - Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015852/2025-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249,
para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de
Concursos, Seleções e Movimentação de Pessoal (DCSMP), código FG-01, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 579, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, CPF nº ***.498.991-
**, para o cargo de Assessor Técnico Nível II, da Presidência, da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA Nº 581, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada GLENDA BRISA BELEZA LINO
PITOMBEIRA, matrícula nº 224****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na 4ª
Zona Eleitoral de Caxias, Maranhão.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 292, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria CAPES nº 249, de 18 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025, Seção 2, Página 29,
referente a nomeação de Larissa Ebeling, SIAPE nº 3413493, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Educação à
Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.007117/2025-59.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 3 de outubro de 2025, o cargo
efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo
servidor FERNANDO AUGUSTO PIMENTA KREISMANN, matrícula SIAPE n.º 1604610, em
virtude de nomeação em cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo
33, da Lei n.º 8.112/1990.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Fechar