DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 831, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, de 22 de maio de 2024, seção 2, página 35, e pelo § 4º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições do art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, seção 1,
páginas 2 a 6, de 29 de março de 2019, a Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no DOU nº 138, seção 1, página 214, de 19 de julho de 2019, a Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 152,
seção 1, página 15, de 12 de agosto de 2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
IZAQUE JOÃO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Ensino Intercultural em Ciências Humanas, com
lotação na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, código da vaga 0715968, aprovado em
Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 14, de 8 de novembro de 2024,
publicado no DOU nº 219, de 11 de novembro de 2024, seção 3, página 64; Edital de
Homologação nº 02, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU nº 70, de 11 de abril de
2025, seção 3, página 53, desde que cumpridas as exigências do certame.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.900, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.029790/2025-80, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUIS HENRIQUE SERRA, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B, nível 004,
matrícula SIAPE 1250641, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS -
BACABAL, desta Universidade, no período de 27/10/2025 a 01/11/2025, para Participação
e Apresentação de trabalho no XIX Simpósio Ibero-americano de Terminologia, "Desafios
da terminologia na era digital: inovação, integração e inclusão" que será realizado na
cidade de Medelin - Colômbia, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 808, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ROGERIO DE ANDRADE COIMBRA,
matrícula SIAPE nº 2570929, no período de 9 a 12/12/2025, para participar do Ev e n t o
Técnico de Soja - promovido pela empresa Agrofértil SA, em Mbaracayú-Paraguai, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.082482/2025-71).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.453-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de
2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.028369/2025-81, resolve:
Autorizar o afastamento de THAIS CAREGNATTO THOMÉ, Técnica em Assuntos
Educacionais, lotada na Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, para participar do evento "Mobilidade acadêmica - Projeto Green &
Pink for Sustainable", em Foggia, Itália, no período de 13 de novembro a 12 de dezembro
de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.454-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de
2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.027885/2025-98, resolve:
Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar do evento "IWA Water and Development Congress & Exhibition (WDCE-2025)",
em Bangkok, Tailândia, no período de 5 a 13 de dezembro de 2025, com trânsito incluso
e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.462-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de
2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.028379/2025-16, resolve:
Autorizar o afastamento de LINOEL DE JESUS LEAL ORDONEZ, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do "VI Workshop
Argentino-Brasileño de Historia Comparada y Conectada", em Buenos Aires, Argentina, no
período de 24 a 28 de novembro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas, aprovado pela Unidade
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.468-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:
1. Dispensar MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA PAVAN da Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação.
2. Designar LEANDRO ROCHA para exercer a Função Gratificada de Assistente
em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Faculdade de Computação.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.472-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto na alínea "b", do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo
nº 23104.026755/2025-38, resolve:
1. Conceder pensão a REBECA DUTRA DA SILVA, na qualidade de Filha Maior
Inválida da ex-Servidora CLEIDE MARIA DUTRA DA SILVA, CPF ***.840.471-**, falecida em
19 de setembro de 2025, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de
pessoal desta Universidade no cargo de Procurador Federal, Classe E, Nível de Capacitação
I, Padrão CAT.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de setembro de 2025.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.474-RTR/UFMS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de
2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.028382/2025-30, resolve:
Autorizar o afastamento de LUCIANO GONDA, Professor do Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Computação, para participar da 23ª Conferência de Intercâmbio
Internacional de Profissionais na Beihang University, em Xangai e Pequim, China, no
período de 18 a 25 de outubro de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1867916, de 15 de outubro de 2025, resolve:
Nº 1.529 - ANULAR a Portaria nº 1492, de 09 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de outubro de 2025, seção 2, página 39.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto
de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento
do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa
Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº
23100.017042/2025-13, resolve:
Nº 1.531 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 05/11/2025 a 21/11/2025, do servidor MARCO ANTONIO
BONITO, Siape: 1728808, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para participação
no 7º JDMIA Congresso Internacional Jornalismo para Dispositivos Móveis & Inteligência
Artificial, na Universidade Beira Interior, em Covilhã/Portugal.
Processo protocolado sob o nº 23100.016817/2025-33, resolve:
Nº 1.532 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025, do servidor AIRTON GUILHERME
BERGER FILHO, Siape: 3280070, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para
participação no evento "I FORUM BUENOS AIRES", na Universidade de Buenos Aires, em
Buenos Aires/Argentina.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os
termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.017712/2025-00; resolve:
Nº 1.533 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 16 de outubro de 2025, do cargo de
Técnico em Eletrotécnica, ocupado pelo servidor AQUILES SACCOL BORIN, Matrícula SIAPE
nº 2392897, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de
Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
Rio-Grandense. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 1.535, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.017052/2025-59, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 03/11/2025 a 10/11/2025, do servidor ANDRES DELGADO
CANEDO, SIAPE 1652111, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Gabriel, para participar
do evento "Cierre del Proyecto de la Red COLMENA, Red latinoamericana de colaboración
multidisciplinaria en abejas", no Instituto de Investigaciones en Biodiversidad e
Medioambiente - Universidad Nacional del Comahue, na cidade de San Carlos de
Bariloche/Argentina.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6.412/UFPEL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23
de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23110.039139/2025-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS GATELLI, para o cargo de
BIÓLOGO, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura
nº 4, de 24 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2024, ,
retificado no DOU de 31/01/2024, Edital de Homologação de 05/07/2024, publicado no
DOU de 08/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
JEAN PIRAINE SOUZA, publicada no DOU de 02/10/2025, código de vaga 895442.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
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