DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.687, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
LIDIA MARIA MARSON POSTALLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
08/11/2025 a 15/11/2025, para apresentar trabalhos na "12th International Conference of
the Association for Behavior Analysis International" em Lisboa/Portugal, com ônus limitado
(Processo SEI n° 23112.031245/2025-83).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
PORTARIA Nº 193, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN da Universidade Federal de
São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.028124/2025-54, CONSIDERANDO a Certidão de Ata do
Conselho do Curso (2018408); CONSIDERANDO o Resultado Eleição (2017045), resolve:
Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. ALDENOR DA SILVA FERREIRA para exercer
a
função de
Coordenador do
Programa
de Pós-graduação
em Conservação
e
Sustentabilidade (PPGCS), do Centro de Ciências da Natureza - CCN, campus Lagoa do Sino,
com Função Comissionada de Coordenador de Curso (FCC), com mandato de dois anos.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCN-DIRETORIA Nº 139/2024, de 29/08/2024,
publicada no DOU em 02/09/2024, Seção 2, p.46, que designava o Prof. Dr. Ricardo Serra
Borsatto para exercer a mesma função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO GRIGOLETTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 768, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar o professor LUIZ GUSTAVO CAMARANO NAZARETH da função
de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da Pró-
reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear o professor OSCAR NETO DE ALMEIDA BISPO para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, FCC, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, pelo período de 17.10.2025 a 17.10.2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 771, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor DANIEL DE NORONHA
FIGUEIREDO VIEIRA DA CUNHA, lotado no Departamento de Zootecnia, para participar do
"33º Congresso Internacional CEA 2025", que será realizado em Assunção, Paraguai, no
período de 25 a 29 de outubro de 2025, com ônus para CEA e ônus limitado para UFSJ.
(Processo n° 23122.035312/2025-10)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora JANAÍNA AZEVEDO
MARTUSCELLO VIEIRA DA CUNHA, lotada no Departamento de Zootecnia, para participar
do "33º Congresso Internacional CEA 2025", que será realizado em Assunção, Paraguai, no
período de 25 a 29 de outubro de 2025, com ônus para CEA e ônus limitado para UFSJ.
(Processo n° 23122.035301/2025-30)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.729, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.040533/25-19/UFS, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 09/10/2025, da Função Gratificada
FG-1, de Chefe da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/CADP, a Professora do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, FERNANDA AMORIM ACCORSI, matrícula
SIAPE nº 3147900, lotada no Departamento de Educação do Campus Universitário
Professor Alberto Carvalho - DEDI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.735, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto na Resolução nº 23, de 22/10/2024 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.036464/2025-49, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora RAQUEL MEISTER KO
FREITAG, Professor Classe D, 01, matrícula SIAPE nº 1505794, lotada no Departamento de
Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação no evento
New Ways of Analyz(s)ing Variation 53 (NWAV 53), na University of Michigan, na cidade de
Ann Arbor, Michigan, EUA, pelo período de 03/11/2025 a 10/11/2025, trânsito incluso,
com ônus limitado para UFS e com ônus para o CNPq.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.733, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o
disposto na
Instrução
Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21,
de
01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039018/2025-96, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora KARYNA BATISTA
SPOSATO, Professor Classe C, 01, matrícula SIAPE nº 2125535, lotada no Departamento
de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participação no I Simpósio
Internacional de dogmática e crítica da jurisprudência-USP/CIDP-LISBOA e III Encontro
internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa -FDUL, na cidade de Lisboa, Portugal, pelo período
de 21/11/2025 a 01/12/2025, trânsito incluso, com ônus em recursos PROAP/CAPES do
Programa
de Pós-Graduação
em
Direito, destinado
ao
pagamento
de 06
(seis)
diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.723, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
o que consta no processo nº 23113.040696/2025-00, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CECILIA TAYSE MUNIZ TEIXEIRA, matrícula SIAPE
3307243, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.442, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Art. 1º - Autorizar afastamento do país no período de 4 a 9 de novembro de
2025, ao servidor NILTON MARQUES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 163048, lotado no Colegiado do Curso de Graduação em Ciências
Econômicas, para participar de Residência Acadêmica no Departamento de Ciências Sociais
do Centro Universitário Regional Litoral Norte, Universidade da República, na cidade de
Salto, Uruguai. Dados no processo 23101.007181/2025-29.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.450, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pela servidora GILMARA APOLINARIO REIS, assistente em administração,
matrícula SIAPE nº 2162306, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, nos termos do art. 33,
da Lei 8.112/90, a partir de 14/10/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.451, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025,
seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins,
os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E,  PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Campus de Lotação
.Cota
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da Vaga
. .ANA PAULA DOS SANTOS
.Pedagogo
.Miracema
.Ampla concorrência
.3º
.983451
.Proveniente de demissão pela portaria
nº 13, de 16/04/2025, publicada no
DOU em 17/04/2025.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM