DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.306946/2025-01, resolve:
Nº 901 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil OLIVER ERIC ZACHEO,
matrícula SiapeCad nº 01745222, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Londrina (PR), Código FG-2.
Nº 902 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil OLIVER ERIC ZACHEO,
matrícula SiapeCad nº 01745222, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Londrina (PR), Código FG-2.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB RFB/SUCOR/COGEP Nº 271, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso
VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
Administrativo nº 10265.427022/2025-22, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 15 de outubro de 2025, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SiapeCad nº 2517255 e
Siape nº 3493126, Classe 2, Padrão I, lotado nas Unidades Centrais (DF) e em exercício na
Coordenação-Geral de Programação e Estudos (COPES).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, e o que consta no ê-Dossiê n° 13042.159357/2025-15
resolve:
Nº 315 - Dispensar MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMOES, Analista Tributária da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01296434, da função comissionada do executivo
de Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap, da Superintendência da Receita
Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.05.
Nº 316 - Dispensar MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMOES, Analista Tributária da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 01296434, do encargo de Substituta eventual do
Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência da Receita
Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
Nº 317 - Designar PAULO ANDRÉ DOS SANTOS FREIRE, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 00087856, para exercer a função comissionada do
executivo de Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap, da Superintendência
da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.05.
Nº 318 - Designar PAULO ANDRÉ DOS SANTOS FREIRE, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad Nº 00087856, para exercer o encargo de Substituto
eventual do Chefe da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/PVO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO/RO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Nº 47 - Dispensar o servidor JOSÉ ALEXANDRE DELWAIDE BORBA, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456582, da função de Inspetor Chefe da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará-Mirim, Código - FCE-0105.
Nº 48 - Designar o servidor RODRIGO PRIETO CASTILHO, Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 01974451, para exercer a função de Inspetor Chefe da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guajará-Mirim, Código - FCE-0105.
LEONILDO CAMILO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 280, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no § 2º do artigo 10 da Portaria
RFB nº
345, de
24 de agosto
de 2023,
e o que
consta do
e-Processo nº
13031.484502/2025-22, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2025, a Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil RENATA DE PINHO MARQUES CARVALHO, matrícula SIAPECAD nº
00880844, do encargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 -
EFI-1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), código FCE
1.05.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES,
Subsecretária de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, no período de 29 a 31 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar da Reunião Ministerial Peru-OCDE sobre Produtividade e
Informalidade, em Lima, Peru. (Processo SEI nº 12177.000265/2025-31).
GUILHERME SANTOS MELLO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de EDUARDO AMARAL PILENGHI, Assessor do Presidente
- PRESI, no período de 24 a 26 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de assessorar a Presidenta do
Banco do Brasil durante a participação do J.P. Morgan Latin América Owner & CEO Summit.
Evento a ser realizado na cidade de Buenos Aires na Argentina.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA/MGI Nº 8.943, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 14021.172534/2023-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor público André Luís de Sousa dos Santos, matrícula SIAPE nº 1357028, ocupante do
cargo efetivo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para
exercer o cargo de Assessor em Vigilância e Segurança de Alimentos da Organização Pan-
Americana da Saúde (OPAS), na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, por dois anos, no período
de 1º de novembro de 2025 a 31 de outubro de 2027, com perda total da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.759, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.100662/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar DANILO MARASCA BERTAZZI, matrícula SIAPE nº 1905212,
FERNANDA TSUNEMATSU, SIAPE nº 2085558, e JENNIFER SOUSA RIBEIRO, SIAPE nº
1162664, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos
eventuais do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 7.647 de 29 de julho de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2025, Seção 2, página 39.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.760, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.012313/2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2025, DIANA
RODRIGUES SANTOS, matrícula Siape nº 1074177, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão de
Pessoas
da
Secretaria
de Serviços
Compartilhados
deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.763, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.002030/2025-38, resolve:
Art. 1º Designar ÉRICO VINÍCIUS DE QUEIROZ BRITO, matrícula Siape nº
1271044, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio e
Monitoramento de Projetos Estratégicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Projetos Estratégicos da Diretoria de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de
Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAUTO MODESTO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de Afastamento do País da servidora MIRIAM
BARBUDA FERNANDES CHAVES, Assessora Especial da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicado no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2025, Seção 2, pág. 36, onde se lê: "no período de 01 a 07 de novembro de 2025, incluindo
trânsito", leia-se: "no período de 01 a 08 de novembro de 2025, incluindo trânsito".