DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.990-DGP/PF, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08400.008246/2025-95;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EROTIDES ASCENDINO DA SILVA FILHO,
matrícula PF nº 1.092, para a função de Chefe do Núcleo de Operações Delegacia de
Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08310.004743/2025-23;
resolve:
Nº 3.998 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO SILVA BARROS, matrícula
PF nº 23.784, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
Nº 3.999 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO PAULO SILVA BARROS, matrícula PF
nº 23.784, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.000, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08485.004884/2025-44;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO MYCHEL DE LIMA ABREU,
matrícula PF nº 24.506, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão
a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02, a partir de 06/10/2025.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08285.008140/2025-55;
resolve:
Nº 4.001 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RICARDO ABIDALA KEIDE, matrícula PF nº
9.077, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
Nº 4.002 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MAURICE JOE BOURGUIGNON, matrícula PF
nº 10.222, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.003, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.008116/2025-52;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 15.658, para a função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes da
Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.004, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004775/2025-19;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS MEDEIROS PEREIRA, matrícula
PF nº 18.729, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão
a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08285.008153/2025-24;
resolve:
Nº 4.005 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THOMAZ ORSINI MIGUEZ, matrícula PF nº
20.505, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a
Corrupção e
Crimes Financeiros
da Delegacia Regional
de Polícia
Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
Nº 4.006 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EVERTON ANDRE SOUZA DE PAULA,
matrícula PF nº 21.200, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito
Santo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.007, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08296.001421/2025-58;
resolve:
DESIGNAR a Agente Administrativo GUARACY VANNIA DA SILVA RIOS TAVARES,
matrícula PF nº 13.229, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 4.022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08280.011919/2025-
06, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de setembro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Engenheiro ocupado pelo servidor THIAGO SANTOS DA CUNHA,
matrículas PF nº 20.094 e SIAPE nº 1138487, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 08285.008150/2025-91;
resolve:
Nº 4.024 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE COLODETTI GOMES FERREIRA ,
matrícula PF nº 9.564, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
Nº 4.025 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal BRUNO MARVILA CALHEIROS, matrícula PF nº
18.168, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 4.026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08490.001185/2022-21, resolve:
ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a
Portaria DGP/PF nº 18.231 , publicada no DOU nº 59, de 28/03/2022, Seção 2, p. 34.
Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a IRINEU CINTRA FILHO, Matrícula
SIAPE nº 0176863, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, passará a ter por fundamento
o art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com o art. 61, §2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 4.027, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.048112/2025-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA RITA ULIANA DE CAMPOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor BENEDICTO CARLOS DE CAMPOS, aposentado no
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0176690, do quadro
de pessoal da Polícia Federal, falecido em 09/08/2025, com fundamento no inc. I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts.
217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de agosto de 2025 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 4.028, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08230.005568/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SORAYA MARIA CAVALCANTE COSTA
GRANJA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSEANE RIBEIRO DE MENEZES GRANJA ,
aposentado no cargo de Médico de Polícia Federal, Classe A, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0529264, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 13/09/2025, com
fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de setembro de 2025
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.032, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.031467/2025-13, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a PEDRO SILVA LIRA,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria,, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº
0170739, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º,
I, e art. 4º, § 6°, II, e § 7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI