DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 4.043, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08388.001511/2025-10,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de outubro de 2025, do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupado pelo servidor CHRISTOPHER
ROPKE COSTA, matrículas PF nº 22.909 e SIAPE nº 3290017, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.045, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08310.004779/2025-15, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JORGE FLORENCIO
GALVAO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula
SIAPE n° 0174717, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10,
§ 2º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 10, § 4º, e no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 4.046, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.001797/2025-82, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a VICENTE RUBENS
LIMA DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0175829, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, §2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01
de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30
de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.591 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO MAIA
DE
VASCONCELOS,
matrícula
SIAPE
n° 1184091,
ocupante
do
cargo
de
Policial
Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na
SPRF/PA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°
51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado
com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais
e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°
4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08652.006511/2025-39
Nº 1.592
- Conceder aposentadoria voluntária
ao servidor ROBERTO
DO REGO
MONTEIRO MELO, matrícula SIAPE n° 1072762,
ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na
SPRF/PI, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51,
de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com
o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e
paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°
4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08668.005484/2025-16
Nº 1.593 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUSANA LEAL SORIANO MAIA,
matrícula SIAPE n° 1370521, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro
de
Pessoal
desta
Polícia Rodoviária
Federal,
lotada
na
SPRF/PE,
com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU e ADI 7727, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08654.011565/2025-04
Nº 1.594 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO DIAS DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE n° 1074442, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro
de
Pessoal desta
Polícia
Rodoviária
Federal,
lotada na
SPRF/MG,
com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.064813/2025-91
Nº 1.595 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO BUCHOLZ DE
SIQUEIRA, matrícula SIAPE n° 1200265, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SP, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.096926/2025-36
Nº 1.596 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDERLEI BERTAIOLI,
matrícula SIAPE n° 1069957, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de
Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal,
lotado na
SPRF/RO, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08671.003968/2025-63
Nº 1.597 - Alterar a Portaria DGP/PRF n° 1581, de 08 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 09/10/2025, que havia alterado o fundamento legal da
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do servidor FABIANO
ANDERSON OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1370457, ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, com lotação na SPRF/MT, concedida por meio Portaria n° º
172/2020, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
10/02/2020, para proventos integrais, paridade e isenção do imposto de renda sobre
seus proventos, para acrescentar: "reconhecer a aposentadoria por invalidez decorrente
de acidente em serviço desde 18/06/2018, com proventos integrais, paridade e isenção
do imposto de renda sobre seus proventos", em cumprimento a decisão judicial,
processo nº 1006338-03.2022.4.01.3600, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de
Mato 
Grosso, 
bem 
como 
o 
Parecer 
de 
Força 
Executória 
nº
06285/2025/PRU1R/PGU/AGU, conforme disposto no Processo n° 08650.051745/2022-
16
Nº 1.598 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ FRANCISCO DUARTE
MAIA, matrícula SIAPE n° 1074874, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro
de Pessoal
desta
Polícia Rodoviária
Federal,
lotado
na SPRF/RJ,
com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo
5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.065332/2025-93
Nº 1.599 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARILUSE OLIVEIRA DE LIMA,
na condição de cônjuge do instituidor VALTER GAMA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
166336, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PB, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 11 de setembro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°,
da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e
77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso
VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência
do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08663.006954/2025-
09
Nº 1.600 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a VALDECI CELESTINO BARBOSA ,
na condição de cônjuge do instituidor VANALDO LUIZ BARBOSA, matrícula SIAPE nº
0163207, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 05 de setembro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°,
da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e
77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso
VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência
do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08654.011000/2025-
19
Nº 1.601 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 749, publicada no DOU de
04.04.2025, restabelecendo a pensão por morte concedida a Sra. ZEILA APAREC I DA
BEREZA, na condição de cônjuge do instituidor ANDRE BEREZA NETO, matrícula SIAPE
n° 0165346, falecido no dia 11 de maio de 2016, em atenção ao item 9.4. do Acórdão
nº 
2094/2025
- 
TCU 
- 
1ª
Câmara, 
conforme 
disposto 
no
Processo 
n°
08650.213788/2024-55
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.210, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.023711/2025-37, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO BORGES SILVA, matrícula Siape n° 1480978, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Designar RODRIGO BORGES SILVA, matrícula Siape n° 1480978, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.326, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.033990/2025-26, resolve:
Art. 1º Dispensar ROGER STANCIOLI SIUVES ALVES, matrícula Siape n° 3291880,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sete
Lagoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Art. 2º Designar RENAN PEDROSA FONSECA, matrícula Siape n° 3263960,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Sete Lagoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 3.343, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da