DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025101700046
46
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 936, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e
tendo em vista o art. 7º do Decreto nº 12.044, de 05 de junho de 2024, o art. 3º, § 4º,
da Portaria Interministerial MMA/MDIC/MF nº 10, de 23 de outubro de 2024, e o que
consta no Processo Administrativo nº 02000.001167/2025-80, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.299, de 23 de janeiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, Seção 2, páginas 46 e 47, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................................
I - .......................................................................................................................
............................................................................................................................
i) .........................................................................................................................
1. titular: Edgar Batista de Azevedo Caetano; e
..........................................................................................................................
III - ....................................................................................................................
...........................................................................................................................
d) .......................................................................................................................
1. titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira; e
2. suplente: Dalmo Múcio Silva dos Santos.
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 81.897, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada
no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024 autoriza o afastamento do País da
servidora:
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Analista Ambiental, da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 23ª Sessão do
Comitê de Revisão da Implementação da Convenção - CRIC 23, na Cidade do Panamá,
Panamá, de 27 de novembro a 07 de dezembro 2025, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 82.275, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada
no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da
servidora:
ANNA BEATRIZ POUZA DOS ANJOS, Coordenadora-Geral de Imprensa da
Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da Conferência
do 10º aniversário da Encíclica Laudato Si em preparação à COP30, Diálogo autogestionado
do Balanço Ético Global - BEG, promovido pelo Vaticano, e eventos paralelos, de 29 de
setembro a 02 de outubro de 2025, em Roma, Itália, inclusive trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
DESPACHO Nº 82.672, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada
no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ANDRÉ RODRIGUES DE AQUINO, Chefe da Assessoria Especial de Economia e
Meio Ambiente deste Ministério, para participar do Workshop Regional sobre o Fundo
Florestas Tropicais para Sempre - TFFF com Partes Interessadas da Associação de Nações
do Sudeste Asiático ASEAN e Workshop Brasil-Indonésia sobre o Fundo Florestas Tropicais
para Sempre - TFFF, em Jacarta, Indonésia, de 17 a 24 de outubro de 2025, inclusive
trânsito, com ônus.
DANIEL PINHEIRO VIEGAS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.329, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar RODRIGO CARDOSO DE ARRUDA, matrícula SIAPE n. 132****, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e
Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.333, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar WILSON ROCHA CARDOSO, matrícula SIAPE n. 686****, do encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às
Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.335, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Designar NATALIA PEREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço
de Apoio às Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.343, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar BRUNO ALVES GIANFALDONI, matrícula SIAPE n. 207****, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio às
Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 192/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.029437/2025-15, resolve:
No Despacho nº 150/2025, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
setembro de 2025, Seção 2, página 61, referente ao afastamento do País da servidora
CAROLINA VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS BASTOS,
onde se lê: "...no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2025..."
leia-se: "...no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025..."
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 193/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.033936/2025-07, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL DE BRITO CAVALCANTI
MACHADO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "Reunião informal
sobre a facilitação da implementação do Protocolo de Montreal" e da "37ª Reunião das
Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio"
(MOP37), em Nairóbi, Quênia, no período de 30 de outubro a 9 de novembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 191/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.029701/2025-11, resolve:
No Despacho nº 149/2025, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
setembro de 2025, Seção 2, página 61, referente ao afastamento do País do servidor JAIR
SCHMITT,
onde se lê: "...no período de 28 de setembro a 04 de outubro de 2025..."
leia-se: "...no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025..."
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.342, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 02001.034355/2025-84, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/10/2025, o cargo de Técnico Ambiental,
código 427879, Classe B, Padrão III, ocupado pela servidora JULIA REGINA BRAGA PEREIRA
LUNA, matrícula SIAPE nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.352, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando
o que consta no processo administrativo nº 00807.020268/2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder em virtude do falecimento do servidor CARLOS HORMINIO
REBELO E SILVA - matrícula SIAPE nº 686***, aposentado, no cargo de Analista Ambiental,
Classe "S", Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 23 de dezembro
de 2019, o Benefício de Pensão por Morte vitalícia à MARLI PAULSEN, na qualidade de
companheira, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, "b", item
6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135,
de 2015 e nº 13.846, de 2019, e nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo
Tribunal Regional Federal da 4º Região, referente ao Processo Judicial nº 5062069-
73.2020.4.04.7100/RS,
NUP: 
00421.158878/2020-34
e
conforme
o 
OFÍCIO
Nº
0 4 5 2 7 / 2 0 2 5 / A - EAT E / EA D M 4 / P G F/ AG U .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 175, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316,
de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto
nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a
Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº
02011.000271/2017-18, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Técnica de Jardins Botânicos - CTJB,
no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, nos termos
do art. 3º da Portaria MMA/JBRJ nº 1.393, de 22 de maio de 2025, que terá a seguinte
composição: