DOE 23/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº629/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 630/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0629/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS 
HEMOCARE BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Roque Gonzales nº 
128, Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º do art. 65, c/c § 1º, inciso IV, do art. 57, todos da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: de 07 de julho de 2018. Reajustar no percentual de 
24,8791%, o Contrato nº 0629/2017, que tem por objeto a Aquisição de 
Material de Laboratório – reagentes para Imunohematologia para o Hemoce/
Sesa, com equipamento em comodato, bem como prorrogá-lo por 120 (cento 
e vinte) dias, a partir de 07 de julho de 2018. PARÁGRAFO ÚNICO – 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de 
R$ 20.072,00 (vinte mil e setenta e dois reais), passando o valor global do 
contrato de R$ 80.678,00 (oitenta mil, seiscentos e setenta e oito reais) para 
R$ 100.750,00 (cem mil, setecentos e cinquenta reais). Orçamento 2018; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.072,00 (vinte mil e setenta e dois reais); X 
- DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 07 de julho de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
28/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Marcos Roberto Oliveira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 686/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FARMACE 
INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; V - 
ENDEREÇO: Av. Dr Antônio Lirio Callou, Km 02, Sítio Barreiras – Barbalha 
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem fundamentação legal no § 1º 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e 
oitenta) dias, a partir do dia 25 de agosto de 2018 o Contrato Nº 182/2018, cujo 
objeto é a aquisição de medicamentos, para atender ao abastecimento das 
Unidades de Saúde da SESA, considerando a existência de saldo contratual, 
bem como incluir as dotações orçamentárias, Orçamento 2018; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 25 de agosto de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 13/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS 
ANTÔNIO GADELHA MAIA E RAIMUNDO NONATO FREIRE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 715/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NEW CARDIO MEDICAL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, para atender a necessidade do 
Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativos, o item contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 143/2017, 
Ata de Registro de Preço nº 199/2017, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 403.200,00 (quatrocentos e três mil e duzentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Emanuel Feitosa Garcia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 805/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ORTOFOR ORTOPEDIA 
FORTALEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO 
HOSPITALAR(cadeira de roda), para atender a necessidade do 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF/SESA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 0177/2017,Ata de Registro 
de Preços nº 029/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.683,80 (mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
8378-24200804.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA 
ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos, e Antônio Martins Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 868/2018
CONTRATANTE: PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS 
HOSPITALARES S/A CONTRATADA: O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, com interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO: Prestação de 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, 
no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos hemoterápicos à 
Contratante.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição 
Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 
29/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 
1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXX XXXXXXXXXXXXX 
pagos em XXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
XXXXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2018 
SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Cristiane Melo Nogueira 
de Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 990/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisições de nutrição (fórmula aplv), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativos, o item contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20170224 
- SESA / NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.224,80 (vinte mil, duzentos e vinte e quantro reais e oitenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 
18/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto 
da Silva Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1045/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRASLIMP TRANSPORTES 
ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: Serviço de coleta, transporte e 
destino final de lâmpadas fluorescentes a vapor de mercúrio, compactas 
eletrônicas e tubulares, com potências de 20w e 40w, na quantidade estimada 
de 7.500 (sete mil e quinhentas) unidades do Hospital Geral de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anenxo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único 
- A CONTRATADA fornecerá o item 01 do Pregão supracitado, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do PE nº 20171652, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 15.199,00 (quinze mil, cento e noventa e 
nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30.7007 e/ou 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.7009. DATA DA ASSINATURA: 
28/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco 
Guilherme de Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº136  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2018