DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 320, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear NAYARA NUNES FERREIRA, CPF nº ***.858.577-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo, código CGE III, de Superintendente Adjunta, na
Superintendência de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Assessora Técnica de
Diretoria, na Diretoria 1. (Processo SEI nº 48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº
664, de 16 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 321, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO, CPF nº ***.992.917-**, do Cargo
Comissionado Executivo, código CGE III, de Superintendente Adjunto, na Superintendência
de Governança e Estratégia, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.012712/2015-12 e Decisão de Diretoria nº 664, de 16 de outubro de 2025).
ARTUR WATT NETO
DESPACHO ANP Nº 1.431, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve
tornar sem efeito a autorização para o afastamento do país dos servidores:
FLÁVIO BARROSO NEVES e MARCUS VINICIUS QUINTANILHA WERNER, no
período de 18 de outubro a 1º de novembro de 2025, que participariam da realização dos
testes de desempenho dos medidores multifásicos do topside do FPSO do projeto Raia, os
quais ocorrerão em laboratório próprio (K-Lab) da Equinor, em Stavanger, na Noruega,
constante do Despacho ANP nº 1.222, de 9 de setembro de 2025, publicado no DOU de 10
de setembro de 2025, seção 2, página 54.
ARTUR WATT NETO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Despacho de 1º de outubro de 2025, do Ministério da
Pesca e Aquicultura, publicado no Diário Oficial da União em 08 de Outubro de 2025.
Edição: 192, Seção 2, Página 50 que autorizou CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA ,
Secretária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da 44ª
Reunião da Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos
(CCAMLR-44), a ser realizado no período de 17 de outubro a 26 de outubro de 2025, em
Hobart, Austrália, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.010911/2025-31).
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 503, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.13 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 03101.003362/2024-98, resolve:
Art.
1º
Dispensar
a
servidora
MARIANE
ROVARIS,
Analista
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1808947, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Riscos e
Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e
Orçamento, a contar de 8 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANE BRAZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1.385 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão I, do quadro permanente desta
Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor MARCO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº
XXX.498.137-XX, matrícula nº 2340590, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei
nº 8.112/90, a partir de 17/10/2025.
N° 1.386 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor THIEGO GONCALVES FERREIRA, CPF nº XXX.293.793-XX,
matrícula nº 2126650, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 17/10/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE-1.429, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29,
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93,
Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22,
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº
180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no
processo nº 03601.000224/2025-05, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RANIERI DARLEI DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 2105830, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para que fique à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
(TRE/MG), nos termos do Art. 365 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código
Eleitoral.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 1.430 - Designar NELSON WELLAUSEN DIAS, CPF nº XXX.556.140-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 1.431 - Designar RAMON DORNELLES SILVA, CPF nº XXX.579.414-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Currais Novos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 1.432 - Designar PATRICK DE SOUSA PETROCELLI, CPF nº XXX.956.643-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Açú, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRH n° 480, de 13/10/2025, publicada na página 47, Seção 2, do
DOU n° 196 de 14/10/2025, que concedeu pensão a PEDRO ROGERIO PEREIRA MONTEIR O,
beneficiário do ex-servidor ROGERIO BRANCO MONTEIRO, matrícula Siape 764974, onde se
lê: ''Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/05/2025 (data do óbito)'', leia-se: ''Os
efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação''.
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DTI/IBGE N° 32, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 2º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria ME/ SEDGG/SGD n° 2.818, de 10 de fevereiro de 2020, e considerando o disposto
nos arts. 287 a 291, da Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, considerando ainda o
disposto na Portaria SGD/MGI n.º 3.385, de 16 de outubro de 2024, bem como o disposto
no Processo SDA-IBGE n.º 03604.001640/2025-92 resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos
Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível intermediário, para o servidor
ADRIEL SANTOS DE CARVALHO, matrícula nº 3007106, ocupante do cargo Técnico de
Informações Geográficas e Estatísticas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 592, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DE PORTOS
E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo inciso IV do
Artigo 1º da Portaria GM/MPOR nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os servidores indicados abaixo para a prática dos atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110826 - Gabinete do Ministro:
I - Ruy Rafael de Sousa Mattos: Ordenador de Despesas Substituto;
II - Vanessa Reis Souza: Segunda Ordenadora de Despesas Substituta;
III - Ruy Rafael de Sousa Mattos: Responsável pelos Atos de Gestão
Financeira;
IV - Vanessa Reis Souza: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
Substituta;
V - Lucicleia Ferreira: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta;
VI - Carlos Antônio Araújo Cavalcanti: Responsável pela Conformidade
Contábil;
VII - Priscila Santos Pugliesi:
Responsável pela Conformidade Contábil
Substituta;
VIII - Átila Martins Ribeiro: Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão;
IX - Dilma Maria Mendes: Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão Substituta; e
X - Victor Ricardo Rocha Tuíra: Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 440, de 25 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 143, de 31 de julho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUY RAFAEL DE SOUZA MATTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso
das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta
do processo nº 00058.091172/2025-85, resolve:
NOMEAR HENRIQUE SIMAO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em
Brasília (DF).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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