DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.194, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ROBSON SOUZA DE MESQUITA, matrícula
Siape nº 1113484, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 19/10/2025, do cargo de
Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão I, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34,
caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25380.006434/2025-83.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
PORTARIA Nº 1.202, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO, matrícula
Siape nº 1174709, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 19/10/2025, do cargo de
Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão I, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34,
caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25384.001246/2025-29.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.766, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no art. 41 do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, bem como no
Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10,
resolve:
Designar MARIANA ALVARENGA EGHRARI PEREIRA para exercer a função de
membro suplente, representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas - SEBRAE, junto ao Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES, em
substituição a Pedro Pessoa Mendes.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.434, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202056/2025-11,
resolve:
Designar MARCOS FÁBIO SÁ SANTOS, matrícula nº 1702553, para exercer a
função de Chefe do Setor de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.435, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202056/2025-11,
resolve:
Dispensar HÉLIO LUIZ DE ANDRADE, matrícula 6258534, da função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da
Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.436, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202056/2025-11,
resolve:
Designar PAULO MARCOS GOMES PRATA CRUZ, matrícula nº 1700911, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de
Administração, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Sergipe, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.437, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202056/2025-11,
resolve:
Dispensar PAULO MARCOS GOMES PRATA CRUZ, matrícula SIAPE 1700911, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.438, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
13175.202056/2025-11, resolve:
Designar MARCOS FÁBIO SÁ SANTOS, matrícula nº 1702553, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Sergipe, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.439, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.205596/2025-18,
resolve:
Designar ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1976847, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Patrimônio da
Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 23 de junho de 2023, o Contrato de Trabalho do
empregado público RENE LUIZ DO NASCIMENTO, CPF nº ***.871.886-**, ocupante do
emprego de Agente de Estação, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos
Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Decreto-
Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, por motivo de aposentadoria por idade, concedida
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro
de 2019 (Processo SEI nº 50000.042060/2025-34).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação das Portarias de Pessoal nº 234 e 235, de 8 de outubro de 2025,
publicada no DOU de 16 de outubro de 2025, seção 2, pág. 64.
Onde se lê: "Nas Portarias de Pessoal nº 234 e 235, de 8 de outubro de
2025"
Leia-se: "Nas Portarias DG nº 234 e 235, de 8 de outubro de 2025"
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 6.037, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Inciso XVIII do Artigo 175 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 19/11/2020,
e considerando o constante no processo nº 50623.001138/2025-33, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora Caroline Ribeiro Simões Seccarecio, Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062124, para exercer a
função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JULIANA KARINA PEREIRA SILVA, CPF: ***.821.691-
**, 
do
cargo 
comissionado
de 
SUPERINTENDENTE-ADJUNTA
(CTE 
0011)
da
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de
Empreendimentos da INFRA S.A., a contar de 17 de outubro de 2025.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 64, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º,
§ 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do
Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central
do Brasil - BCB, na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e na Portaria
SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Cláudio Gomes de Moraes, matrícula SIAPE nº
3109794, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação -
GSISP - Contratações de Tecnologia da Informação, de Nível Intermediário, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANDRADE SAADI