DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 495, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007432/2025-52, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 6 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
LEONEL SIQUEIRA SILVA, matrícula nº 26463, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 499, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007400/2025-57, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 9 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B,
padrão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
GUSTAVO MAINENTI FONTES, matrícula nº 30842, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 509, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.15.000.002502/2025-53, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 14 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor CHRISTIANO DE SOUSA MAIA, matrícula nº 2499, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 575, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
I - Designar a servidora MIRELE DA COSTA SERPA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33834, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Francisco Alexandre de Paiva Forte, da Procuradoria da República
no Município de Limoeiro do Norte.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 201, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357,
de 5 de maio de 2015,Considerando os termos do MEMORANDO 349/2025 - PR-PA-
00061441/2025, resolve:
1. Dispensar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25260, do encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da
República do 17º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.
2.
Designar o
servidor GUILHERME
MELLO
PAIVA RODRIGUES
NETO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28880, para exercer o
encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do
Procurador da República do 17º Ofício da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.648, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT n° 20.02.0500.0001006/2025-73, resolve:
Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente, o servidor ROOSEVELTH
GUTEMBERG FERREIRA CAMPOS, matrícula n° 6006585-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, Código TC020106, Classe C, Padrão 13, da
Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho,
com fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, e § 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
com proventos proporcionais, calculados na forma estabelecida no artigo 26, § 2°, da
Emenda Constitucional n° 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA DG Nº 1.666, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008324/2025-92, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora RHANY VICTOR BACELAR WAGNER, matrícula
6009606-3, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 44° Ofício
Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
Art. 2° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PIERRE CARNEIRO JÚNIOR,
matrícula 6010146-6, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do 44° Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 1.668, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de
agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025,
e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008065/2025-04, resolve:
Art. 1° Designar o servidor IZAC FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 6007222-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível III da Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do
Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Agente de Contratação da Seção de
Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 1.671, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Cancelar o artigo 3º da Portaria nº 1635.2025, em razão da licença
médica concedida à Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues
da Costa.
Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira
e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral da Procuradoria
Geral do Trabalho, titularizado pela SubprocuradoraGeral do Trabalho Cláudia Maria Rego
Pinto Rodrigues da Costa, em razão de licença médica da titular, no período de 13.10.2025
a 17.10.2025.
Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho
para substituir, com acumulação, no 21º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano,
em razão de férias da titular, no período de 16.10.2025 a 25.10.2025.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.658, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria Nº 1.162, de 07
de agosto de 2025, publicada no BS MPT nº 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta
no PGEA 20.02.0001.0008000/2025-13, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 07 de outubro de 2025, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público
da União, ocupado pela servidora ANA MARIA DE SOUSA CHAGAS, matrícula nº 6009736-
1, em virtude de posse em cargo inacumulável.
CHARLES GAMA BARROSO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.036, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de
julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00391457/2025,
resolve:
1. Apostilar a nomeação de CHRISTIANE SOUZA BLANCO LADEIRA, Bacharela
em Direito, matrícula nº 10340, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do Gabinete do
Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 899,
de 19 de novembro de 2004, publicada no DOU de 22 de novembro de 2004, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-
4, da referida Assessoria, em vaga decorrente da exoneração de Juliana dos Santos
Pereira Frazao, matrícula nº 33230.
2. Nomear PATRICIA PONTE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17404, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
II, CC-2, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do
Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO