DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.533 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ADRIAN DEYVSON MENDES ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.534 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE SILVA ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR
LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.535 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA RITA DE FREITAS ANDRÉ DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.536 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO DA CÂMARA BARROS MACIEL para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.537 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RODRIGO ROLLEMBERG, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.538 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELISMÁCIO BORGES FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.539 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVANDRO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA
VIANA DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.540 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABRÍCIO
MOREIRA DO NASCIMENTO para exercer,
no gabinete do(a)
Deputado(a) MEIRE SERAFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.541 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.542 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GERALDA DE LOURDES DUARTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSÂNGELA REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.543 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GISELE CARDOSO MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.544 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JACIARA DA CRUZ RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
WELLINGTON ROBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.545 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAINE SALUSTIANO PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.546 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULLIANO FRANKLIN BORGES DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.547 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX
MANENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.548 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS GABRIEL RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR ALCIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.549 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAURICIO CAVALCANTE BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.550 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÔNICA MARIA CIPRIANI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAT I M A
PELAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.551 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TAIANDRE NUNES CARDOZO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.424, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida
no âmbito do Mandado de Segurança Cível nº 1012459-31.2023.4.01.3400, em trâmite no
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:
Nomear JOÃO GABRIEL MARTINS ALVES DE MACEDO, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5, de 2023, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, cuja prorrogação foi publicada no
DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 4.385, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 2, de 13 de
outubro de 2025 (vaga nº 30006).
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.425, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida
no âmbito da Ação Judicial nº 1008798-64.2025.4.01.3306, em trâmite no Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, resolve:
nomear, na condição subjudice, LUCAS BORGES DE SANTANA, aprovado no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5, de 2023, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, cuja prorrogação foi
publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 4.386, de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 2, de
13 de outubro de 2025 (vaga nº 30128).
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 4.445, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.019319/2025-19, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.429, de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 198, Seção 2, de 16 de outubro de 2025, que
nomeou ALLAN PÉTRIS ANGELI, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de
Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de
janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de
dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão
S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em virtude de requerimento de
reclassificação para o final da fila.
Art. 2º Nomear JONATHAS SILVA DE AZEVEDO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº
241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE
ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2023, publicado no Boletim Administrativo
do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 142985).
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373235, resolve:
Nº 4.447 - exonerar DENNISON LUCAS VASCONCELOS, matrícula Nº 4.35706, do cargo,
em
comissão, 
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR, 
AP-01,
do
órgão
GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373247, resolve:
Nº 4.448 - exonerar MARCOS AURÉLIO DE BRITO DUARTE, matrícula no 361103, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues, e nomeá-lo para o cargo,
em
comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, do
órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373270, resolve:
Nº 4.449 - exonerar ANA PAULA NUNES WOLFF, matrícula Nº 4.04930, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPPAI -
Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373280, resolve:
Nº 4.450 - exonerar PAULO HENRIQUE AFONSO DA SILVA, matrícula no 370864, do
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete
da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373281, resolve:
Nº 4.451 - exonerar CAROLINE OSSUNA DE ALMEIDA, matrícula Nº 4.43193, do cargo,
em
comissão, 
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
JÚNIOR, 
AP-01,
do
órgão
GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373390, resolve:
Nº 4.452 - exonerar LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS, matrícula no 362107, do cargo, em
comissão, 
de
AUXILIAR 
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, 
AP-06,
do 
órgão
GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma
lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1373401, resolve:
Nº 4.453 - exonerar JOÃO LOPES RECIO JÚNIOR, matrícula no 363410, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLVANGUAR -
Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA