DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372867, resolve:
Nº 4.454 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WELBER TELES E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372947, resolve:
Nº 4.455 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
AGGEO LÚCIO RIBEIRO SIMÕES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373019, resolve:
Nº 4.456 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLACER - Gabinete do Senador José Lacerda.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1372868, resolve:
Nº 4.457 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CLAUDIA DE SOUZA DA COSTA VIEIRA, matrícula Nº 4.10552, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar
Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373436, resolve:
Nº 4.458 - exonerar THABATA REGINA DE MACEDO GOMES, matrícula Nº 4.15495, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1373463, resolve:
Nº 4.459 - exonerar ARLINDO BENTO DE MORAIS NETO, matrícula Nº 4.25804, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLUNIAO -
Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 211, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 5º, § 3º, da Lei n.º 12.618, de 30 de abril de 2012, e considerando o
disposto no art. 19, § 8º, do Estatuto Social da Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud, bem como no art. 363, II, do
Regimento Interno desta Corte, e à vista do Processo Administrativo Eletrônico n.º
012275/2020, resolve:
Art. 1° Designar para compor o Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud, na
qualidade de representantes dos participantes e assistidos, com mandato para o
quadriênio 2025-2029, a encerrar no dia 30 de junho de 2029, nos termos do art. 33, § 4º,
do Estatuto Social da Funpresp-Jud:
I - RODRIGO MENDES CERQUEIRA, titular, pela Justiça Federal; e
II - JERRY ADRIANE TEIXEIRA, suplente, pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios.
Art. 2° Designar o conselheiro deliberativo SEVERINO DUARTE AMARAL como
Presidente do Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud, nos termos do art. 33, § 1º, do
Estatuto Social da Funpresp-Jud.
Art. 3º Designar o conselheiro fiscal JÚLIO ROBERTO DOS REIS como Presidente
do Conselho Fiscal da Funpresp-Jud, nos termos do art. 41, § 1º, do Estatuto Social da
Funpresp-Jud.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. EDSON FACHIN
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 248, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e"
do inciso XI do artigo 3º da Portaria DG nº 112/2010, e considerando o contido no
Processo SEI/CNJ nº 05457/2025, resolve:
NOMEAR, em
caráter efetivo, os(as) candidatos(as)
habilitados(as) em
concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, para os cargos e vagas
a seguir discriminados(as):
. .C A N D I DAT O S ( A S )
.CARGO
. .ELZA DOS SANTOS GOBIRA
.Técnica Judiciária -
Área Administrativa, Classe "A", Padrão
1, em vaga
decorrente da nomeação tornada sem efeito da candidata Michelle Ferreira da
Cunha.
. .CHRISTIAN ARTOLA DE ALMEIDA
.Técnico
Judiciário
- Área
Administrativa,
Classe
"A",
Padrão 1,
em
vaga
decorrente da posse de Isaías Monteiro dos Santos em outro cargo público
inacumulável.
. .SARA MIRANDA TELES DA SILVA
.Técnica Judiciária -
Área Administrativa, Classe "A", Padrão
1, em vaga
decorrente da exoneração de Leonardo Alves D´Almeida.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DG Nº 249, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01956/2024, resolve:
DESIGNAR
JANAÍNA
RIBEIRO
NUNES SOARES,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Material e Patrimônio, nível FC-6, ficando dispensada da função de
confiança de Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DG Nº 250, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria
GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 17219/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 14 de outubro de 2025, o cargo de Analista Judiciário,
Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por
PEDRO BERGAMASCHI VAL, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DG Nº 251, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 17339/2025, resolve:
DISPENSAR PEDRO BERGAMASCHI VAL, Analista Judiciário, Apoio Especializado -
Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe
da Seção de Gestão de Telecomunicações, nível FC-6, a partir de 14 de outubro de 2025.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 170, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 05135/2025, resolve:
DESIGNAR AMANDA NUNES DA SILVA ROMEIRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 770, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES, matrícula S026640, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de José Walter Queiroz Galvão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 771, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, para substituir a
Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES, matrícula
S026640, objeto da Portaria STJ/GP n. 235 de 10 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia 22 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 749, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 002471/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 8 de novembro de 2026, a cessão da servidora MÁBIA
LORELAYNE SIQUEIRA DE LIMA, matrícula S064631, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessor de Desembargador, código CJ-2, no Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 750, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 034583/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 6 de novembro de 2026, a cessão do servidor ANDRÉ
RICARDO LAPETINA CHIARATTO, matrícula S026470, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Supervisor I, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 755, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 037223/2025, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2025, o cargo
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Serviço Social, do quadro de pessoal
deste Tribunal ocupado pela servidora FLÁVIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula S080637,
em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN