DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20864/2025, resolve:
Nº 968 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GUILHERME SCHACHT, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no
Gabinete da Vice-Presidência Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente da Vice-Presidência Administrativa FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20884/2025, resolve:
Nº 972 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MAGNO MORAIS DE AZEV E D O,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Seção de Análise Documental de Despesas com Outros Custeios e
Capital, da Secretaria de Orçamento e Finanças, para exercer a função comissionada de
Assistente de Setor FC-04, bem como substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20898/2025, resolve:
Nº 974 - Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2025, MARIA DURVALINA DAS FLORES ,
Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Rancharia, à disposição deste Tribunal, da
função comissionada de Executante FC-01, na Área de Apoio de Presidente Prudente, da
Secretaria Conjunta de Presidente Prudente, em virtude de retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 719, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.759
de 15/10/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Carla Azevedo Batista Araújo, Analista Judiciária,
da função comissionada de Assistente Executivo, de nível FC-4, do Gabinete da Secretaria
do Tribunal Pleno.
Art. 2º Designar a servidora Tathiana Ferreira Coutinho, Analista Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente Executivo, de nível FC-4, do Gabinete da
Secretaria do Tribunal Pleno.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
Des. JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3575/2025, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do item 2 da PORTARIA SEGEP.PR Nº 27/2025, que
designou o servidor THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado
- Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE
INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos
impedimentos legais e eventuais do titular.
2. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 146, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3576/2025, resolve:
1. Designar a servidora ELIANE ALVES BRANDÃO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, na função comissionada de CHEFE DE SETOR
(FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS (SEGEP), no dia 17/10/2025, em virtude de folga compensatória da titular, nos
termos do ATO DG.PR Nº 7/2025.
2. Designar o servidor THIAGO BOMFIM LIMA, Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Psicologia do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para substituir ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, na função comissionada
de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos dias 20 e 21/10/2025, em virtude de folgas
compensatórias da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025.
Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT SGH/DG/GP Nº 58, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido nos PROADs ns. 7.076/2024 e 12.332/2025;
Considerando o ATO TRT/DG/GP - 088/2024, que readaptou a servidora LILLIAN
BOLONHEIS GARCIA PEON DINIZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Fisioterapia, Classe "B", Padrão "9", no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, em idêntica classe e padrão, com efeitos a contar de 07/05/2025,
exercendo suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga, e que declarou
vago, em decorrência da readaptação, o cargo anteriormente ocupado de Analista
Judiciário, Apoio Especializado - Fisioterapia; e
Considerando os termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 869/2025, que
alterou a área e a especialidade do cargo vago de Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado -
Fisioterapia, do
Quadro de
Pessoal Permanente
deste Tribunal,
anteriormente ocupado por LILLIAN BOLONHEIS GARCIA PEON DINIZ, para Analista Judiciário,
Área Administrativa - sem especialidade (código de vaga SIGEP n.º 1165),resolve:
I - PROVER, de acordo com o art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988,
inserido pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado com o art. 24 da Lei n.º
8.112/1990, a servidora LILLIAN BOLONHEIS GARCIA PEON DINIZ, matrícula 308.23.1843,
que se encontrava na condição de excedente, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, vago em decorrência da readaptação da mesma
servidora a contar de 07/05/2025, nos termos do ATO TRT/DG/GP - 048/2025, publicado
no Diário Oficial da União em 07/05/2025 (código de vaga SIGEP n.º 1165), encerrando sua
condição de excedente;
II - Este Ato produzirá efeitos a partir de sua publicação.
Des. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
ATO TRT SGH/DG/GP Nº 60, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA
CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional;
Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada
no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que
prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso
Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 056/2025, que declarou vago o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA
ALVES, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 13/10/2025; e
Considerando o disposto no PROAD n. 13.446/2025, resolve:
Nomear a candidata CINTIA MARABEZI FERNANDES para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992.
DESª. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
PORTARIA TRT SGH/DG/GP Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais;
Considerando a prerrogativa legal do Conselho Nacional de Justiça de requisitar
servidores de outros órgãos do Poder Judiciário, conferida pelo art. 103-B, § 5º da CF/1988
c/c art. 6º, XXIX do Regimento Interno do CNJ;
Considerando o disposto no art. 9º, § 4º do Decreto nº 10.835/2021, no art. 13
da Instrução Normativa CNJ Nº 108/2025, e no Ofício CNJ n° 862/2025/SG;
Considerando os termos da PORTARIA TRT SGH/DG/GP n. 150/2024, que
renovou a colocação da servidora ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste TRT 23ª Região, à
disposição do Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviços, na qualidade de
requisitada, perante aquele Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem
ônus para o órgão requisitante, pelo período de um ano, a partir de 14/11/2024; e
Considerando os termos dos docs. 59, 61 e 62 do PROAD n. 8.060/2022, resolve:
Renovar a colocação da servidora ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Técnica
Judiciária - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste TRT 23ª
Região, à disposição do Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviços, na qualidade
de requisitada, perante aquele Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem
ônus para o órgão requisitante, por prazo indeterminado, a partir de 14/11/2025.
Des. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF16/RN Nº 20 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 16ª REGIÃO
- CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso VIII, do
Regimento Interno,
CONSIDERANDO o
que estabelece o Plano
de Cargos e
Salários do
CREF16/RN;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o enunciado de tese n.º 01/2020 do STF;
CONSDIERANDO a necessidade do preenchimento de vaga existente no quadro
de pessoal do CREF16/RN;
CONSIDERANDO a realização e homologação do Concurso Público para
provimento de cargos e formação de cadastro reserva Edital n° 001/2025 do conselho
Regional de Educação Física da 16–Região-CREF16/RN, resolve:
Art. 1º- Dar posse ao candidato nomeado, JUDSON ANDRADE DOS SANTOS, CPF
n.º ***.536. 784-** aprovado no Concurso Público para provimento de cargos e formação
de cadastro reserva do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN,
em virtude da Homologação de Resultado Final Definitivo Edital nº 003/2025, publicado no
Diário Oficial da União, seção 3, nº 174, em 12 de setembro de 2025, pág. 221, para o
cargo 101 - Auxiliar Administrativo, com Lotação na Sede em Natal/RN.
Art. 2º - Além da convocação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº
177, em 17 de setembro de 2025, pág. 190, para os fins e efeitos legais, a relação do
convocado de que trata o artigo 1º encontra-se publicizada no sítio eletrônico do
CREF16/RN, no endereço http://www.cref16.org.br.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
PORTARIA CREF16/RN Nº 21, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 16ª REGIÃO -
CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso VIII, do Regimento
Interno,
CONSIDERANDO o que estabelece o Plano de Cargos e Salários do CREF16/RN;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o enunciado de tese n.º 01/2020 do STF;
CONSDIERANDO a necessidade do preenchimento de vaga existente no quadro de
pessoal do CREF16/RN;
CONSIDERANDO a realização e homologação do Concurso Público para provimento
de cargos e formação de cadastro reserva Edital nº 001/2025 do Conselho Regional de
Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, resolve:
Art. 1º - Dar posse ao candidato nomeado, WAGNER GABRIEL SOARES DE ARAÚJO,
CPF n.º ***.506.014-** aprovado no Concurso Público para provimento de cargos e formação
de cadastro reserva do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, em
virtude da Homologação de Resultado Final Definitivo Edital nº 003/2025, publicado no Diário
Oficial da União, seção 3, nº 174, em 12 de setembro de 2025, pág. 221, para o cargo 102 -
Auxiliar Administrativo, com Lotação Seccional em Mossoró/RN.
Art. 2º - Além da convocação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 177,
em 17 de setembro de 2025, pág. 190, para os fins e efeitos legais, a relação do convocado de
que trata o artigo 1º encontra-se publicizada no sítio eletrônico do CREF16/RN, no endereço
http://www.cref16.org.br.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO