DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
U R BA N O
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.1
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.CCE 1.05
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA
DO CLIMA
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de
Projeto
.FCE 3.12
. .
.2
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA
CLIMÁTICA E ARTICULAÇÃO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
MITIGAÇÃO E INSTRUMENTOS DE
I M P L E M E N T AÇ ÃO
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS DE
MERCADO E REDD+
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.2
.Chefe
.FCE 1.09
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA
ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA À MUDANÇA
DO CLIMA
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE OCEANO E GESTÃO
CO S T E I R A
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE
B I O ECO N O M I A
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. .
.1
.Chefe de Projeto I
.FCE 3.05
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
ESTÍMULO À BIOECONOMIA
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO
COMPARTILHADA DE RECURSOS
P ES Q U E I R O S
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
G E N É T I CO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.6
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .SECRETARIA NACIONAL DE POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS E
DESENVOLVIMENTO RURAL
S U S T E N T ÁV E L
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.3
.Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. .
.1
.Chefe de Projeto II
.FCE 3.07
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL E POVOS E
COMUNIDADES TRADICIONAIS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço
.2
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
GESTÃO AMBIENTAL RURAL
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE COMBATE À
DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS
EFEITOS DAS SECAS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.
.
.
. .SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
CONTROLE DO DESMATAMENTO E
ORDENAMENTO AMBIENTAL
TERRITORIAL
.1
.Secretário
.CCE 1.17
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.13
. .
.3
.Coordenador de
Projeto
.FCE 3.10
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE
CONTROLE DO DESMATAMENTO E
INCÊNDIOS
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.3
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.
.
.
. .DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO
AMBIENTAL TERRITORIAL
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Divisão
.1
.Chefe
.FCE 1.07
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.06
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.02
. .
.
.
.
. .SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
.1
.Diretor-Geral
.CCE 1.17
. .Ouvidoria
.1
.Ouvidor
.FCE 1.13
. .Assessoria Jurídica
.1
.Chefe de Assessoria
.FCE 1.13
. .Gabinete
.1
.Chefe de Gabinete
.CCE 1.13
. .
.1
.Coordenador de
Projeto
.CCE 3.10
. .Coordenação
.2
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE CONCESSÃO FLORESTAL
E MONITORAMENTO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE FOMENTO FLORESTAL
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.6
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO
AMBIENTAL RURAL
.1
.Diretor
.CCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.6
.Coordenador
.FCE 1.10
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.
.
.
. .DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.1
.Diretor
.FCE 1.15
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação-Geral
.2
.Coordenador-Geral
.FCE 1.13
. .Coordenação
.1
.Coordenador
.CCE 1.10
. .Coordenação
.5
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço
.4
.Chefe
.FCE 1.05
. .
.1
.Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.05
. .
.
.
.
. .Unidades Descentralizadas
.
.
.
. .Coordenação-Geral
.1
.Coordenador-Geral
.CCE 1.13
. .Coordenação
.3
.Coordenador
.FCE 1.10
. .Serviço
.1
.Chefe
.FCE 1.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL
.SITUAÇÃO NOVA
. .
.
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.Q T D.
.VALOR TOTAL
.
.CCE 1.18
.7,65
.1
.7,65
.1
.7,65
.
.SUBTOTAL 1
.1
.7,65
.1
.7,65
.
.CCE 1.17
.7,08
.8
.56,64
.8
.56,64
.
.CCE 1.15
.5,41
.18
.97,38
.19
.102,79
.
.CCE 1.14
.4,63
.1
.4,63
.1
.4,63
.
.CCE 1.13
.4,12
.24
.98,88
.25
.103,00
.
.CCE 1.10
.2,12
.8
.16,96
.8
.16,96
.
.CCE 1.07
.1,39
.3
.4,17
.3
.4,17
.
.CCE 1.05
.1,00
.2
.2,00
.2
.2,00
.
.CCE 2.15
.5,41
.3
.16,23
.3
.16,23
.
.CCE 2.13
.4,12
.4
.16,48
.4
.16,48
.
.CCE 3.15
.5,41
.1
.5,41
.1
.5,41
.
.CCE 3.13
.4,12
.3
.12,36
.3
.12,36
.
.CCE 3.10
.2,12
.1
.2,12
.1
.2,12
.
.CCE 3.07
.1,39
.1
.1,39
.1
.1,39
.
.SUBTOTAL 2
.77
.334,65
.79
.344,18
.
.FCE 1.15
.3,25
.19
.61,75
.19
.61,75
.
.FCE 1.14
.2,78
.1
.2,78
.1
.2,78
.
.FCE 1.13
.2,47
.69
.170,43
.70
.172,90