DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 15.001 - Processo nº 53500.080938/2025-97. Expede autorização à ALEXANDRE V
CANDIDO MS COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.067.680/0001-24, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.002 - Processo nº 53500.081238/2025-10. Expede autorização à NOVA INET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 60.845.432/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.003 - Processo nº 53500.080911/2025-02. Expede autorização à MGFF SERVICOS DE
ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.564.593/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.010 - Processo nº 53500.079979/2025-31. Expede autorização à MSS INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 38.272.315/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.016 - Processo nº 53500.080063/2025-23. Expede autorização à RD SOLUCO ES
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
50.399.569/0001-40,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.017 - Processo nº 53500.080125/2025-05. Expede autorização à ELLO TELECOM LTDA.,
CNPJ/MF nº 60.932.599/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.021 - Processo nº 53500.079914/2025-95. Expede autorização à T A DE ALVARENGA
SOLUCOES EM TECNOLOGIA, CNPJ/MF nº 57.495.549/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.022 - Processo nº 53500.079906/2025-49. Expede autorização à NEUTRA NET
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
62.267.748/0001-02,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.023 - Processo nº 53500.079891/2025-19. Expede autorização à LARICE DA SILVA ALMEIDA,
CNPJ/MF nº 43.735.975/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.025 - Processo nº 53500.079904/2025-50. Expede autorização a SALBERG S.A., CNPJ
nº 07.569.891/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.027 - Processo nº 53500.074539/2025-97. Expede autorização à VOGA INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 10.743.304/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.028 - Processo nº 53500.067106/2025-85. Expede autorização à VALDIMIR DE SOUSA
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.663.577/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.029 - Processo nº 53500.075327/2025-27. Expede autorização à ENVIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.584.402/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.030 - Processo nº 53500.075274/2025-44. Expede autorização à GTR INTERNET E
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 24.322.629/0001-16, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.033 - Processo nº 53500.079484/2025-10. Expede autorização à A.S.P. INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 42.114.205/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.034 - Processo nº 53500.074494/2025-51. Expede autorização à CUNHA E A N T U N ES
SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.855.619/0001-77, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.036 - Processo nº 53500.079867/2025-80. Expede autorização à P B NET CURSOS
IDIOMAS E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 11.274.841/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.039 - Processo nº 53500.080418/2025-84. Expede autorização à 62.447.077 RICARTE
DANTAS BENTO FILHO, CNPJ/MF nº 62.447.077/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.040 - Processo nº 53500.080902/2025-11. Expede autorização à MMB TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.153.260/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.041 - Processo nº 53500.080281/2025-68. Expede autorização à CNX FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 60.820.944/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.053 - Processo nº 53500.079862/2025-57. Expede autorização à RURALNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 51.589.149/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.054 - Processo nº 53500.080302/2025-45. Expede autorização à K7 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.400.100/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.055 - Processo nº 53500.078178/2025-58. Expede autorização à NAVEGUE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 09.664.933/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.057 - Processo nº 53500.060148/2025-95. Expede autorização à OMEGA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 41.700.016/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.058 - Processo nº 53500.081278/2025-61. Expede autorização à RF TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 27.287.768/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.062 - Processo nº 53500.076044/2025-01. Expede autorização à JJ INFOR M AT I C A
MANUTENCAO E SERVCOS LTDA, CNPJ/MF nº 22.515.416/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.063 - Processo nº 53500.076645/2025-13. Expede autorização à AMNET TE L ECO M
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF nº 53.290.208/0001-59,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.064 - Processo nº 53500.075891/2025-40. Expede autorização à J A TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.927.222/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.065 - Processo nº 53500.079077/2025-02. Expede autorização à FREEDOM TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.257.363/0001-82, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.066 - Processo nº 53500.074989/2025-80. Expede autorização à VIBECOM SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.105.316/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
15.068
-
Processo
nº
53500.072879/2025-83.
Expede
autorização
à
M2
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.926.194/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.071 - Processo nº 53500.072082/2025-86. Expede autorização à M V F DE J ROCHA INTERV,
CNPJ/MF nº 18.701.472/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.073 - Processo nº 53500.078087/2025-12. Expede autorização à ALEX CESAR DE ASSIS,
CNPJ/MF nº 58.386.446/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.074 - Processo nº 53500.079989/2025-76. Expede autorização à QUEIROZ &
CAVALCANTE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.736.594/0001-52, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.076 - Processo nº 53500.076090/2025-00. Expede autorização à IMPERIO
INFORMATICA E PROVEDOR INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 27.297.238/0001-87, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.077 - Processo nº 53500.080230/2025-36. Expede autorização à F S GARCIA TELECOM,
CNPJ/MF nº 39.769.022/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.078 - Processo nº 53500.080211/2025-18. Expede autorização à WNET FIBRA
SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.231.782/0001-17, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.079 - Processo nº 53500.080214/2025-43. Expede autorização à GRT SERVICOS E
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 51.114.553/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.081 - Processo nº 53500.075763/2025-04. Expede autorização à SIP TELECO M
EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.536.215/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.083 - Processo nº 53500.076618/2025-32. Expede autorização à S. F. S. MARTINS LTDA,
CNPJ/MF nº 58.478.755/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.084 - Processo nº 53500.075543/2025-72. Expede autorização à F A BRITO NET,
CNPJ/MF nº 33.156.810/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.085 - Processo nº 53500.080436/2025-66. Expede autorização à CONNECT-ON
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 51.706.150/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.089 - Processo nº 53500.074072/2025-85. Expede autorização à AQUINO & AQUINO
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 23.410.872/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.090 - Processo nº 53500.064419/2025-81. Expede autorização à JN FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 13.954.634/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.102 - Processo nº 53500.060632/2025-14. Expede autorização à VSE TELECO M
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.232.826/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.104 - Processo nº 53500.081181/2025-59. Expede autorização à TEC PLUS SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 48.330.959/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.105 - Processo nº 53500.080677/2025-13. Expede autorização à ARTUR GO U V EA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.922.112/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.106 - Processo nº 53500.080592/2025-27. Expede autorização à JONHYS LOPES DOS
SANTOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
50.060.529/0001-79,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.113 - Processo nº 53500.076556/2025-69. Expede autorização à BR CONECT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.797.716/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.114 - Processo nº 53500.076409/2025-99. Expede autorização à PROTON DO BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 42.877.088/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.