DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 15.115 - Processo nº 53500.081141/2025-15. Expede autorização à FOUR SIX TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 35.833.512/0001-13, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.116 - Processo nº 53500.076274/2025-61. Expede autorização à RIONET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 37.036.215/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.118 - Processo nº 53500.071541/2025-12. Expede autorização à P. DE O. L. DOS
SANTOS PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 62.296.180/0001-58, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.121 - Processo nº 53500.069549/2025-19. Expede autorização à VILA TELECOM -
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA., CNPJ/MF nº 37.464.165/0001-24, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.129 - Processo nº 53500.080457/2025-81. Expede autorização à L&L PROVEDOR DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
15.577.078/0001-40,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.130 - Processo nº 53500.074590/2025-07. Expede autorização à +TELECOM
INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.771.104/0001-87, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.132 - Processo nº 53500.081135/2025-50. Expede autorização à D DA SILVA ,
CNPJ/MF nº 50.951.108/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.133 - Processo nº 53500.079999/2025-10. Expede autorização à TOPNET FIBRA
PROVEDOR
LTDA,
CNPJ/MF
nº
59.524.805/0001-87,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional
Nº 15.135 - Processo nº 53504.001579/2025-80. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Fundação Universitária de Radio Televisão de Araraquara, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.303.092/0001-41, no
município de Araraquara/SP.
Nº 15.136 - Processo nº 53500.075025/2025-59. Autoriza JRC DO BRASIL EMPREE N D.
ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 42.461.962/0001-98, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Belém/PA, no período de 8/12/2025 a
23/12/2025.
Nº 15.137 - Processo nº 53500.079638/2025-65. Autoriza Bmb Belgo Mineira Bekaert
Artefatos de Arame Ltda, CNPJ nº 18.786.988/0004-74, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Sumaré/SP, no período de 9/10/2025 a
6/01/2026.
Nº 15.138 - Processo nº 53500.082232/2025-60. Autoriza Universal Telecom Ltda, CNPJ nº
03.197.023/0001-26,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 2710/2025 a 31/10/2025.
Nº 15.139 - Processo nº 53500.083693/2025-50. Autoriza Kofre Representacao e Comercio
de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Salvador/BA, no período de 23/10/2025 a
20/01/2026.
Nº 15.140 - Processo nº 53500.071127/2025-03. Expede autorização à M P MEIRELES LTDA,
CNPJ/MF nº 43.271.847/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.147 - Processo nº 53500.062450/2025-88. Expede autorização à G H A JANSEN E CIA LTDA,
CNPJ/MF nº 21.614.153/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.148 - Processo nº 53500.079390/2025-32. Expede autorização à MJ TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 43.153.869/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.150 - Processo nº 53500.071322/2025-25. Expede autorização à M E SANTANA ,
CNPJ/MF nº 30.812.620/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.151 - Processo nº 53500.081820/2025-86. Expede autorização à MK NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 48.777.036/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.152 - Processo nº 53500.081624/2025-10. Expede autorização à VIA FIBRA OTICA
SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.121.295/0001-10, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.153 - Processo nº 53500.076022/2025-32. Expede autorização à D. M. LOIOLA ,
CNPJ/MF nº 52.399.038/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.154 - Processo nº 53500.081296/2025-43. Expede autorização à ALCANTARA LTDA,
CNPJ/MF nº 47.444.122/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.155 - Processo nº 53500.081365/2025-19. Expede autorização à HACKER NET LTDA,
CNPJ/MF nº 17.568.527/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.156 - Processo nº 53500.073757/2025-12. Expede autorização à KONECTA NETWORK
LTDA, CNPJ/MF nº 14.277.809/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.157 - Processo nº 53500.079987/2025-87. Expede autorização à DARLEY LU A N
CLEMENTINO,
CNPJ/MF
nº
19.614.914/0001-70,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.158 - Processo nº 53500.081369/2025-05. Expede autorização à FLIX NET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 58.601.643/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.159 - Processo nº 53500.075483/2025-98. Expede autorização à FRANCINALDO MELO DE
LIMA, CNPJ/MF nº 12.021.638/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.160 - Processo nº 53500.065908/2025-51. Expede autorização à RISENET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 24.998.623/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.161 - Processo nº 53500.082441/2025-11. Expede autorização à CONSUTEL
CONSTRUCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS E ELETRICIDADE LTDA.,
CNPJ/MF nº 00.381.120/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.162 - Processo nº 53500.072870/2025-72. Expede autorização à L S NUNES LTDA,
CNPJ/MF nº 41.117.812/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.163 - Processo nº 53500.081114/2025-34. Expede autorização à ATALAIA FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 52.505.200/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 15.164 - Processo nº 53500.080916/2025-27. Expede autorização à BRASNET INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 31.636.667/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.165 - Processo nº 53500.074058/2025-81. Expede autorização à ANGRA ON DIGITAL
TECNOLOGIA E SERVICOS DE REDE LTDA, CNPJ/MF nº 58.488.342/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.166 - Processo nº 53500.074098/2025-23. Expede autorização à BARUQUE REOBTH LTDA,
CNPJ/MF nº 31.668.293/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.167 - Processo nº 53500.075324/2025-93. Expede autorização à DINET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.822.770/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.168 - Processo nº 53500.074678/2025-11.cExpede autorização à TECFIBRA ISP LTDA,
CNPJ/MF nº 62.278.499/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.170 - Processo nº 53500.081699/2025-92. Expede autorização à ISANNET FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.714.519/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.171 - Processo nº 53500.080887/2025-01. Expede autorização à INTERJATO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 10.934.803/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.172 - Processo nº 53500.080584/2025-81, Expede autorização à NEW TECH-
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.112.905/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.173 - Processo nº 53500.082312/2025-15. Expede autorização à MACHADO &
MACHADO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.874.125/0001-53, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.215 - Processo nº 53500.079747/2025-82. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamento em São Paulo/SP, no período de 6/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 15.216 - Processo nº 53500.080805/2025-11. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de 6/11/2025 a
10/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.307 - Processo nº 53500.080731/2025-12. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS
LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a
realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de
6/11/2025 a 10/11/2025.
Nº 15.308 - Processo nº 53500.083628/2025-24. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS
LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a
realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de
1/12/2025 a 6/12/2025.
Nº 15.309 - Processo nº 53500.083631/2025-48. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE
SOLUTION PROVIDERS
LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a
realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP, no período de
1/12/2025 a 6/12/2025.
Nº 15.310 - Processo nº 53500.083771/2025-16. Autoriza Arsa Auto Radio Santo
Antonio Ltda, CNPJ nº 26.554.923/0001-89, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em Cuiabá/MT, no período de 25/10/2025 a
3/11/2025.
Nº 15.311 - Processo nº 53500.086587/2025-28. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Rio Pardo/RS, no
período de 30/10/2025 a 9/11/2025.
Nº 15.312 - Processo nº 53500.086604/2025-27. Autoriza Jeferson Franceschi , CPF nº
87419920915, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação
em Cascavel/PR, no período de 30/10/2025 a 11/11/2025.
Nº 15.313 - Processo nº 53500.086706/2025-42. Autoriza Kofre Representacao e
Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação em Alvorada de Minas/MG, no
período de 20/10/2025 a 25/10/2025.
Nº
15.337
- Processo
nº
53500.086995/2025-80.
Autoriza
TIM
S A,
CNPJ
nº
02.421.421/0001-11,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação em Alexânia/GO, no período de 17/10/2025 a 31/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente