DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 15.187, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Processo: 53578.001550/2025-34. Expede autorização a DIRLEI DA CONCEICAO
OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.754.502-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 15.234, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Processo:
53578.001458/2025-74.
Outorga
autorização
de
uso
da(s)
radiofrequência(s) (ao) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ
nº 04.793.055/0001-57, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário,
pelo prazo em anos.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 15.316, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Processo:
53578.001586/2025-18.
Outorga
autorização
de
uso
da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Rilt Seguranca Ltda, CNPJ nº 50.518.749/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências
não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 13.972, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Revoga o item 107 do Ato nº 16063/2024. Proc. 53500.086449/2024-68. Este
Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 13.977, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Revoga os itens 375 e 134 do Ato nº 11319/2024. Proc. 53500.057426/2024-46.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 14.053, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Revoga o item 6 do Ato nº 9981/2022. Proc. 53500.101377/2022-24. Este Ato
entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 14.174, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Revoga o item 4 do Ato nº 4669/2025. Proc. 53500.023721/2025-80. Este Ato
entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 14.214, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Revoga o item 218 do Ato nº 11319/2024. Proc. 53500.057426/2024-46. Este
Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 14.342, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga o item 178 do Ato nº 12550/2024. Proc. 53500.067014/2024-14. Este
Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.645 - Processo nº 53500.070003/2025-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ nº 04.601.397/0001-
28, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 14.648 - Processo nº 53500.078373/2025-88. Associar a autorização de uso de
radiofrequências, a CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato nº 4.662, de
05 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011, à
autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, na modalidade Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 14.650 - Processo nº 53500.079960/2025-94. Associar a autorização de uso de
radiofrequências, a CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato nº 16.921,
de 15 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de
2022, à autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, na modalidade Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 14.653 - Processo nº 53500.079963/2025-28. Associar a autorização de uso de
radiofrequências, a CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, por meio do Ato nº 3.781, de
1º de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2011, à
autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, na modalidade Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 14.657 - Processo nº 53500.075350/2025-11. Outorgar autorização de uso de
radiofrequências, a Innovatech Telecom Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos
e de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 06.038.880/0001-71, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.768
- Processo nº 53500.060471/2025-6.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequências, a ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ nº 30.733.876/0001-08, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 14.772 - Processo nº 53500.055162/2025-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequências,
a PLAYTECH
TELECOMUNICACOES E
SERVICOS
LTDA, CNPJ
nº
18.542.135/0001-44, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 14.782 - Processo nº 53500.058305/2025-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, a Drm - Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 42.021.022/0001-88,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.871, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Processo
nº
53500.081252/2025-13.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequências, a BONAFE & OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 13.811.915/0001-29, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.940 - Processo nº 53500.035481/2025-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à Maria Irismar Floriano Nunes 33194521268, CNPJ nº 41.657.695/0001-
66, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 14.942 - Processo nº 53500.053706/2025-66. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à AVANZI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
nº 03.916.048/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 14.943 - Processo nº 53500.053709/2025-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequências, à AVANZI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
nº 03.916.048/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 14.944 - Processo nº 53500.072159/2025-18. Outorgar autorização de uso de
radiofrequências, a Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.988 - Processo nº 53500.079384/2025-85. Expede autorização à CONECTADOS
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.507.732/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.989 - Processo nº 53500.079155/2025-61. Expede autorização à TAG INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 34.563.004/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.990 - Processo nº 53500.079106/2025-28. Expede autorização à FIBRA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.690.957/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.991 - Processo nº 53500.079327/2025-04. Expede autorização à GUILHERME JOSE DE
S.A., CNPJ/MF nº 55.278.624/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.992 - Processo nº 53500.078460/2025-35. Expedir autorização à CH-NET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 61.480.754/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.993 - Processo nº 53500.078326/2025-34. Expede autorização à L. T. FORTESKI -
TELECOM, CNPJ/MF nº 36.411.828/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.994 - Processo nº 53500.078132/2025-39. Expede autorização à CORUNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.713.896/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.995 - Processo nº 53500.078070/2025-65. Expede autorização à M. PORTELA
ARCANJO, CNPJ/MF nº 14.159.375/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.996 - Processo nº 53500.081128/2025-58. Expede autorização à G G TECNOLOGIA DE
INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.623.873/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.997 - Processo nº 53500.081127/2025-11. Expede autorização à CARLOS ROBERTO DA
SILVA
TELECOM,
CNPJ/MF
nº
11.376.303/0001-20,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.998 - Processo nº 53500.081125/2025-14. Expede autorização à LUCAS NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.347.625/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.999 - Processo nº 53500.081108/2025-87. Expede autorização à ITM TECNOLOGIA DE
REDES 5G LTDA, CNPJ/MF nº 46.343.998/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.000 - Processo nº 53500.081044/2025-14. Expedir autorização à J A DA SI LV A
PROVEDOR, CNPJ/MF nº 20.880.797/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.