DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 749, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10
e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.201926602
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
CAMPOS 
DE
ANDRADE
.ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA
. .2
.202013498
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
CENECISTA 
DE
OSÓRIO
.CAMPANHA 
NACIONAL 
DE 
ESCOLAS 
DA
CO M U N I DA D E
. .3
.201927985
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.600 (seiscentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
.ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.
. .4
.202014407
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE
.UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP
. .5
.201929866
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.3000 (três mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
.FACULDADES 
METROPOLITANAS
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. .6
.202022379
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DE 
EXCELÊNCIA
E N I AC
.EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .7
.201926630
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1255 (uma mil, duzentas e
cinquenta e cinco)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
.SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SAO
JOSE DO RIO PRETO LTDA.
. .8
.201931743
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
.CENESUP
- CENTRO
NACIONAL DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
. .9
.202008497
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO
.INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA S.A.
. .10
.202023078
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
FACUNICAMPS
GOIÂNIA
.DINAMICA ADMINISTRACAO CONSULTORIA &
GESTAO S/S LTDA
. .11
.202015139
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.3000 (três mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA
S/A
. .12
.202008394
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.10000 (dez mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
.ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
. .13
.202023152
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.120 (cento e vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK
.INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA
LT DA
. .14
.201930702
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1200 (uma mil, duzentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
NEWTON 
PAIVA
WYDEN
.INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA
S.A .
. .15
.202022797
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA
.ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
. .16
.201931391
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBTA IM
.OYA EDUCACIONAL LTDA
. .17
.202022377
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .18
.202008839
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFECAF
.FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
. .19
.202002182
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE AJES
.ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
- ME
. .20
.201931532
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO
.FACULDADE EVANGELICA DE VALPARAISO LTDA
. .21
.201712253
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.10000 (dez mil)
.UNEF CENTRO UNIVERSITÁRIO
.UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA
DE SANTANA LTDA
. .22
.201809312
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
.CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. .23
.202013727
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE IBIRAPUERA
.ASSOCIACAO DE ENSINO IMPERIUM
. .24
.201907580
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
.AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E
POS-GRADUACAO S.A.
. .25
.201929594
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1200 (uma mil, duzentas)
.UNIVERSIDADE SANTO AMARO
.OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. .26
.201928313
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.UNIVERSIDADE 
UNIVERSUS
VERITAS
GUARULHOS
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S
LT DA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 750, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e
nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos
arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202024105
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.AFYA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAPERUNA
.SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A.
. .2
.202122733
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.7000 (sete mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS
UNOPAR DE CAMPO GRANDE
.ANHANGUERA 
EDUCACIONAL 
PARTICIPACOES
S/A
. .3
.202112291
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU
.SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
EDICE 
PORTELA
LT DA
. .4
.202122067
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL
.COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL
LTDA .
. .5
.202123979
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.10000 (dez mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
.SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. .6
.202123982
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.10000 (dez mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
.IPE EDUCACIONAL LTDA
. .7
.202111598
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
MONSENHOR
M ES S I A S
. .8
.202122569
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL
D 
ANDRE
A R COV E R D E
. .9
.202121691
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.250 
(duzentas 
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEMA
.UNIDAS SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA
LT DA