DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .10
.202122998
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.800 (oitocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
.UNIFAVENI 
CENTRO
UNIVERSITARIO 
FAVENI
LT DA
. .11
.202113542
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
.ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE
EDUCACAO E
CULTURA LTDA
. .12
.202112581
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE
ARACA JU
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR 
E 
DE
PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS
. .13
.202112529
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE
CAMPINA GRANDE
.INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
. .14
.202112586
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE
P A R N A Í BA
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .15
.202023416
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU
D E R BY
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .16
.202113988
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MULTIVERSA 
DO
JAGUARIBE- UNIJAGUARIBE
.ASSOCIACAO 
MULTIVERSA
EDUCACIONAL 
-
AME
. .17
.202122152
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SALESIANO 
DE
SÃO
P AU LO
.LICEU CORACAO DE JESUS
. .18
.202023748
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA AMÉLIA
.SOCIEDADE EDUCATIVA E
CULTURAL AMELIA
LT DA
. .19
.202124255
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
.SETE DE SETEMBRO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .20
.202023347
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA
.FACULDADE UNICA LTDA
. .21
.202123476
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.FACULDADE 05 DE JULHO
.ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA
- AIAMIS
. .22
.202112420
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE ALFAUNIPAC DE ALMENARA
.INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A.
. .23
.202112273
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.200 (duzentas)
.FACULDADE ASSOCIADA BRASIL - EAD
.ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL
E 
CULTURAL
P AU L I S T A N A
. .24
.202113348
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ
.FBC - FACULDADE BRASILEIRA CRISTA
. .25
.202124095
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE CENSUPEG
.SOCIEDADE
DE 
EDUCACAO,
CULTURA
E
TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA
. .26
.202112851
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
.FACULDADE MULTIVIX NOVA VENÉCIA
.MULTIVIX NOVA VENECIA - ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO LTDA
. .27
.202122506
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.FACULDADE SERRA DA MESA
.CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA -
CESEM - EPP
. .28
.202123273
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.FACULDADE UNISAPIENS
.UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR
SAPIENS S.A
. .29
.202112120
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR
.INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR
LTDA - ME
. .30
.202113824
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
.ANTARES EDUCACIONAL S.A.
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 751, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10
e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-MEC
nº
.Curso
.Nº 
de
vagas 
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202124648
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CARLOS DRUMMOND DE
ANDRADE
.ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO
JORGE
. .2
.202124692
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA
.ASSOCIACAO 
CARIOCA 
DE 
ENSINO
SUPERIOR
. .3
.202125723
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
.DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .4
.202125783
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE CATHEDRAL
.FACULDADES 
CATHEDRAL 
DE 
ENSINO
SUPERIOR
. .5
.202124289
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE UNIDA DE SÃO PAULO - EAD
.EDUCAWORLD EDUCACIONAL EIRELI
. .6
.202124357
.E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.UNIVERSIDADE NILTON LINS
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON
LINS
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 752, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e
nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos
arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.201703030
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
.UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. .2
.202126353
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.10000 (dez mil)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
LEONARDO
DA
VINCI
.SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI
LT DA
. .3
.202023905
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
MAURÍCIO
DE
N A S S AU
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .4
.202113154
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
MAURÍCIO
DE
NASSAU DE NATAL
.SER EDUCACIONAL S.A.
. .5
.202124254
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
.SETE DE SETEMBRO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .6
.202125722
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO
.DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. .7
.202124172
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFECAF
.FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
. .8
.202124318
.O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
.ASSOCIACAO 
SALGADO
DE 
OLIVEIRA
DE
EDUCACAO E CULTURA