DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 753, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10
e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº
de 
vagas
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.201930140
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO
.CAMPANHA 
NACIONAL
DE 
ESCOLAS
DA
CO M U N I DA D E
. .2
.201927986
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA
.ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA.
. .3
.201703502
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS
.UNIGRAN EDUCACIONAL
. .4
.201929918
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.3000 (três mil)
.CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DAS 
FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
.FACULDADES 
METROPOLITANAS
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. .5
.201807819
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
.INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
. .6
.201711585
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.5000 (cinco mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
.SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA
LT DA
. .7
.201713080
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVIP WYDEN
.SOCIEDADE
DE EDUCACAO
DO VALE
DO
IPOJUCA LTDA
. .8
.201702958
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
.UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. .9
.201929373
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
.UNINTER EDUCACIONAL S/A
. .10
.201820579
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.11100
(onze 
mil
e
cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
.SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI
LT DA
. .11
.201927122
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO MULTIVIX SERRA
.MULTIVIX
SERRA
- 
ENSINO
PESQUISA
E
EXTENSAO LTDA
. .12
.201930701
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.1200 
(uma 
mil,
duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA WYDEN
.INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA
S.A .
. .13
.201931076
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET
.OPET ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO
TECNICO LTDA
. .14
.201930479
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA
.ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
. .15
.201820394
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
UNIÃO
DAS
AMÉRICAS
D ES CO M P L I C A
.AIUA EDUCACIONAL LTDA
. .16
.201928837
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
. .17
.201927428
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFECAF
.FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
. .18
.201928748
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.600 (seiscentas)
.CLARETIANO - CENTRO UNIVERSITÁRIO
.ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA
. .19
.201713383
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E TEOLOGIA DO
NORTE DO BRASIL
.INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO FACETEN
LTDA - ISEF - ME
. .20
.201713671
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.FACULDADE MASTER DE PARAUAPEBAS - FAMAP
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S
LTDA. - ME
. .21
.201907719
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.3000 (três mil)
.UNIVERSIDADE ANHANGÜERA
.PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR
SOCIEDADE S.A.
. .22
.201928516
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
.INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
. .23
.201907591
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.3000 (três mil)
.UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ANHANGUERA
.EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
. .24
.201930728
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.UNIVERSIDADE UNIVERSUS VERITAS GUARULHOS
.SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA
S/S LTDA
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 754, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta
dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro e-MEC
nº
.Curso
.Nº de vagas totais anuais .Mantida
.Mantenedora
. .1
.201932367
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ARAGUAIA
.SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE GOIAS S/C LTDA
. .2
.201932948
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.300 (trezentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS
.CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA
. .3
.201931502
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL
.COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA.
. .4
.201932239
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE
.ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA
. .5
.201932382
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.150 (cento e cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS
.IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO LTDA.
. .6
.202022378
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.400 (quatrocentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA ENIAC
.EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
. .7
.201932469
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
.FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE
. .8
.201931742
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
.CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
. .9
.201931233
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.1930 
(uma 
mil,
novecentas e trinta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO
PRETO
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO
PRETO LTDA
. .10
.201931240
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.1110 (uma mil, cento e
dez)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
.SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. .11
.202015409
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL
.SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A