DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.949, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Audição (Brasil - 2023)
Título Original: Audição
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Aimê Moura e Alan Daniel Braga
Produtor(es)/Criador(es): Diótima Filmes e Alan Daniel Braga
Distribuidor(es): Bretz Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002218/2025-98
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.950, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Cidadão S/A (Brasil - 2011)
Título Original: Cidadão S/A
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Adriano Lirio
Produtor(es)/Criador(es): Adriano Lirio
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002234/2025-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.951, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Parquinho (Brasil - 2021)
Título Original: Parquinho
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Vânia Lima
Produtor(es)/Criador(es): Todos os Cantos Filmes e Papa Jaca Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: temas sensíveis
Processo: 08017.002241/2025-82
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.952, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Sangue entre as Pernas (Brasil - 2021)
Título Original: Sangue entre as pernas
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Gisele Motta Ferreira
Produtor(es)/Criador(es): rancho ideias
Distribuidor(es): zona de cinema
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e temas sensíveis
Processo: 08017.002242/2025-27
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.953, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Planta Baixa (Brasil - 2021)
Título Original: Planta Baixa
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Clara Martins Hermeto
Produtor(es)/Criador(es): Cabograma filmes
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002310/2025-58
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.954, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: A Poética dos Beiradões (Brasil - 2019)
Título Original: A Poética dos Beiradões
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Ana Luiza Gouvea e Rafael Angelo
Produtor(es)/Criador(es): Rafael Angelo
Distribuidor(es): Tela Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002319/2025-69
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.955, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Raimundo Quintela o Caçador de Vira-Porco (Brasil - 2018)
Título Original: Raimundo Quintela o Caçador de Vira-Porco
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Robson Ramos da Fonseca
Produtor(es)/Criador(es): Robson Ramos da Fonseca
Distribuidor(es): Mano Mana Audiovisual Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002379/2025-81
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.956, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: As gravações de Turner na Bahia (Brasil - 2022)
Título Original: As gravações de Turner na Bahia
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Gabriela Barreto
Produtor(es)/Criador(es): Cassio Nobre
Distribuidor(es): Couraça Criações Culturais
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002380/2025-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.957, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Somos Carranca (Brasil - 2024)
Título Original: Somos Carranca
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Elivelton Tomaz
Produtor(es)/Criador(es): Elivelton Tomaz
Distribuidor(es): Cine Canoas Produções LTDA
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002388/2025-72
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.958, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021,
resolve classificar:
Título no Brasil: Exit 8 - Trailer (Japão - 2025)
Título Original: Exit 8 - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Genki Kawamura
Produtor(es)/Criador(es): Yuto Sakata, Kenji Yamada, Akito Yamamoto, Taichi Ito
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: medo, temas sensíveis e violência
Processo: 08017.002398/2025-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO