DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 645, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DE NÚCLEO SUBSTITUTA do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os
registros aos produtos discriminados a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .5395280
.ICONIC LUBRIFICANTES S.A
.05.524.572/0001-93
.TEXACO TEXAMATIC B
.48600.205566/2024-79
.746
. .5398785
.GULF OIL DO BRASIL LTDA
.46.249.531/0002-02
.GULF ATF DX III
.48600.201558/2021-19
.2660
. .5398525
.CR DEALER DO BRASIL LTDA
.02.101.902/0001-40
.PETROL SEMISSINTÉTICO
.48600.203268/2025-25
.9279
. .5398129
.FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.384.068/0001-11
.FALUB TRANS
.48600.203473/2025-91
.10287
. .5396055
.ECOLUBRI INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.14.791.264/0001-15
.MULT LUB DUO
.48600.202980/2025-15
.19695
. .5395842
.SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA
.01.104.642/0001-01
.NATTO GEAR GL-5
.48600.203361/2025-30
.20493
. .5395777
.ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
.05.131.638/0001-85
.T R A N S LU B
.48600.204132/2020-28
.20609
. .5395632
.FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
.03.470.727/0001-20
.OMNICRAFT SL
.48600.203869/2025-38
.20627
. .5391964
.FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA
.43.995.646/0001-69
.CASSIDA FLUID GL 150
.48600.204287/2020-64
.20650
. .5391300
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER TRACTOR MULTI
.48600.203484/2025-71
.21978
. .5391269
.LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.03.324.374/0001-50
.LION MULTIGEAR
.48600.203617/2025-17
.22003
. .5391266
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER ADVANCE SS MOTO
.48600.203683/2025-89
.22189
. .5391264
.SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA
.01.104.642/0001-01
.NATTO SYNT PLUS
.48600.203390/2025-00
.22394
. .5390966
.SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA
.01.104.642/0001-01
.NATTO SYNT PLUS
.48600.203389/2025-77
.22394
. .5389827
.USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
.60.755.519/0001-01
.RÖD 4T
.48600.203535/2025-64
.22565
. .5389698
.GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0003-04
.TECNOFLEX 15W40
.48600.203820/2025-85
.22808
. .5385005
.LUBRI-MOTOR'S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.03.324.374/0001-50
.LION TECH FORCE
.48600.203666/2025-41
.23706
. .5384477
.MOBI LUB LUBRIFICANTES LTDA
.43.119.078/0001-32
.MOLLIX MOTOR OIL SEMISSINTÉTICO API SL
.48600.203635/2025-91
.23744
. .5384465
.GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0003-04
.DRAFT NAUTIC SEMISSINTÉTICO
.48600.203466/2025-99
.23760
. .5384451
.TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.616.970/0001-16
.MAXON OIL PREMIUM 1000
.48600.203436/2025-82
.23775
. .5382674
.NOVA LUB LUBRIFICANTES LTDA
.07.117.618/0001-85
.MAXI GEAR
.48600.203052/2025-60
.23801
. .5382647
.PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
.03.613.421/0001-86
.TUTELA TRF SAE 50
.48600.203675/2025-32
.23802
. .5381697
.SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA
.01.104.642/0001-01
.NATTO GEAR GL-4 80W
.48600.203358/2025-16
.23803
. .5380389
.TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.616.970/0001-16
.MAXON OIL PREMIUM 1200
.48600.202807/2025-17
.23804
. .5379920
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER TRACTOR ECONOMY
.48600.203806/2025-81
.23805
. .5379853
.SR III INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI - ME
.04.521.158/0001-68
.LUBPROL COMBOIO PLUS
.48600.203329/2025-54
.23806
. .5379711
.CASA DO ÓLEO PARTICIPAÇÕES LTDA
.17.768.224/0001-40
.BLEND SINTÉTICO 5W20
.48600.203395/2025-24
.23807
. .5379657
.PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
.34.883.214/0001-75
.MOTORFIX FORMULA SUPER GDI
.48600.203478/2025-13
.23808
. .5379575
.BR AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS INDÚSTRIAIS LTDA
.20.842.277/0001-79
.WFLEX TASA
.48600.203639/2025-79
.23809
. .5379493
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER PRIME SYNT
.48600.203882/2025-97
.23810
. .5379317
.TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
.57.550.225/0004-81
.QUARTZ 7000 SL
.48600.203768/2025-67
.23811
. .5379272
.RAIZEN S.A
.33.453.598/0001-23
.SHELL D971
.48600.203733/2025-28
.23812
. .5378960
.GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.00.248.414/0003-04
.DRAFT SUPREME C3 SN
.48600.201340/2025-80
.23813
. .5378459
.ETERNAL - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA
.84.527.274/0001-23
.FORTLUB TRACTOR MULTIFUNCIONAL
.48610.227010/2025-03
.23814
. .5378418
.F R MIRANDA ENVASILHAGEM E COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA
.06.017.661/0001-06
.HEXXLUB TITANIUM PREMIUM
.48600.203467/2025-33
.23815
. .5376237
.LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTE EIRELI
.30.697.739/0001-65
.SPEEDY ADVANCE 5W30 DEXOS
.48600.203283/2025-73
.23816
. .5376153
.USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
.60.755.519/0001-01
.UNITRAC SUPER 10W30
.48600.203645/2025-26
.23818
. .5390115
.MOBI LUB LUBRIFICANTES LTDA
.43.119.078/0001-32
.MOLLIX MOTOR OIL SEMISSINTÉTICO MOTOS 4T
.48600.202411/2025-61
.23821
CRISTIANE BRITO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 642, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo 
nº 
48610.226562/2025-96, 
resolve:
autorizar 
a 
empresa 
ALCALE
COMERCIALIZADORA DE ETANOL E AÇUCAR LTDA a exercer a atividade de agente de
comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .48.189.644/0001-04
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 643, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº
48610.221371/2025-38, resolve: autorizar a
empresa COMMODITI ES
TRADING DO BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos
CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 466, de 31 de julho de
2025.
. .CNPJ
. .46.693.326/0001-42
. .46.693.326/0002-23
. .46.693.326/0004-95
. .46.693.326/0005-76
. .46.693.326/0006-57
. .46.693.326/0007-38
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 644, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº
48610.226590/2025-11, resolve: autorizar a empresa TRS IMPORTACAO E EXPOR T AC AO
LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
. .CNPJ
. .39.661.587/0001-15
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.424, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor
flutuante:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .P F/ P A 0 2 5 1 0 7 7
.CORDEIRO ALVES POSTO E COMERCIO DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA
.27.662.771/0002-81
.48610.225345/2025-89
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.425, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e