DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5119
Atenção Primária à Saúde
1.293.000
.At i v i d a d e s
5119 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal
10 301
1.293.000
5119 8581 0001
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal - Nacional
10 301
1.293.000
.
.
.
.S
.4-INV
.2
.41
.6
.1000
1.293.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
259.000.000
.TOTAL - GERAL
259.000.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1189
Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
30.000.000
.At i v i d a d e s
1189 20VP
Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema
Pobreza - Bolsa Verde
18 541
30.000.000
1189 20VP 0001
Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza
- Bolsa Verde - Nacional
18 541
30.000.000
.
.Família apoiada (unidade): 20.753 (Acréscimo)
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.3000
30.000.000
.TOTAL - FISCAL
30.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
30.000.000
ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
18.400.232
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
18.400.232
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
18.400.232
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
18.400.232
2224
Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e
Inclusivo
21.599.768
.At i v i d a d e s
2224 20U6
Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos
04 121
21.599.768
2224 20U6 0001
Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - Nacional
04 121
21.599.768
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
21.599.768
.TOTAL - FISCAL
40.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
40.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
1.817.872.708
.Operações Especiais
5131 00IN
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com
Deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez
08 242
1.817.872.708
5131 00IN 0001
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência
e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional
08 242
1.817.872.708
.
.Beneficiário atendido (unidade): 19.298 (Acréscimo)
.
.S
.3-ODC
.1
.90
.0
.1000
1.817.872.708
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
1.817.872.708
.TOTAL - GERAL
1.817.872.708
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20101 - Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
61.386.390
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
1.020.015
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
1.020.015
F
4-INV
2
90
0
3129
1.020.015
0032 2017
Comunicação Institucional
04 131
76.142
0032 2017 0001
Comunicação Institucional - Nacional
04 131
76.142
F
3-ODC
2
90
0
1000
76.142
0032 21C5
Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos
do Governo Federal
04 121
1.450.400
0032 21C5 0001
Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do
Governo Federal - Nacional
04 121
1.450.400
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
1.450.400
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
07 211
58.839.833
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
07 211
58.839.833
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.93
.0
.1000
58.839.833
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.528.139
.Operações Especiais
0909 00QF
Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-
privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios
28 846
1.528.139
0909 00QF 0001
Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à Estruturação e ao
Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-
privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
- Nacional
28 846
1.528.139
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.1000
1.528.139