DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700072
72
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
118.841
.Operações Especiais
0910 00UU
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846
100.612
0910 00UU 0002
Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846
100.612
F
3-ODC
2
80
0
1000
100.612
0910 00W7
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de
Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social
28 846
18.229
0910 00W7 0002
Contribuição à Organização dos Estados Ibero-americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades
de Promoção do Diálogo e da Participação Social - Exterior
28 846
18.229
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
18.229
1149
Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social
e da Democracia
1.496.323
.At i v i d a d e s
1149 20D5
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo
04 122
305.130
1149 20D5 0001
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional
04 122
305.130
F
3-ODC
2
90
0
1000
305.130
1149 216X
Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da
República
04 122
49.387
1149 216X 0001
Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da
República - Nacional
04 122
49.387
F
3-ODC
2
90
0
1000
49.387
1149 2E24
Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social
14 422
1.141.806
1149 2E24 0001
Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional
14 422
1.141.806
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
1.141.806
4102
Segurança Institucional
1.617.212
.At i v i d a d e s
4102 4693
Segurança Presidencial
04 122
1.395.678
4102 4693 0001
Segurança Presidencial - Nacional
04 122
1.395.678
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
1.395.678
.Projetos
4102 15R5
Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais
- (ProPR)
04 122
221.534
4102 15R5 5664
Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais -
(ProPR) - Em Brasília - DF
04 122
221.534
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
221.534
5135
Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver
154.398
.At i v i d a d e s
5135 217Y
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude
14 422
154.398
5135 217Y 0001
Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional
14 422
154.398
F
3-ODC
2
30
0
1000
67.315
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
87.083
.TOTAL - FISCAL
66.301.303
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
66.301.303
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.683
.At i v i d a d e s
0032 21FY
Modernização do Edifício Sede da ABIN
04 122
3.683
0032 21FY 5664
Modernização do Edifício Sede da ABIN - Em Brasília - DF
04 122
3.683
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
3.683
.TOTAL - FISCAL
3.683
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.683
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4101
Comunicação Pública e Governamental
4.822.003
.At i v i d a d e s
4101 20B5
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722
4.822.003
4101 20B5 0001
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -
Nacional
04 722
4.822.003
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.370.001
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1037
2.452.002
.TOTAL - FISCAL
4.822.003
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.822.003
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4101
Comunicação Pública e Governamental
830.240
.At i v i d a d e s
4101 2804
Publicações Oficiais
04 662
830.240
4101 2804 0001
Publicações Oficiais - Nacional
04 662
830.240
F
3-ODC
2
90
0
1050
558.899
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1050
271.341
.TOTAL - FISCAL
830.240
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
830.240