DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.864.492
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
1.743.285
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
1.743.285
F
3-ODC
2
90
0
1052
390.005
F
4-INV
2
90
0
1052
1.353.280
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
25 128
121.207
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional
25 128
121.207
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1052
121.207
3101
Energia Elétrica
1.975.756
.At i v i d a d e s
3101 2993
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica
25 752
1.382.896
3101 2993 0001
Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica -
Nacional
25 752
1.382.896
F
3-ODC
2
90
0
1052
1.382.896
3101 2C42
Participação Pública e Comunicação com a Sociedade
25 752
266.654
3101 2C42 0001
Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional
25 752
266.654
F
3-ODC
2
90
0
1052
266.654
3101 4699
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia
Elétrica
25 130
207.144
3101 4699 0001
Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
- Nacional
25 130
207.144
F
3-ODC
2
90
0
1052
207.144
3101 4703
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica
25 665
24.241
3101 4703 0001
Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
25 665
24.241
F
3-ODC
2
90
0
1052
24.241
3101 4880
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
25 125
94.821
3101 4880 0001
Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional
25 125
94.821
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1052
94.821
.TOTAL - FISCAL
3.840.248
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.840.248
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
941
.Operações Especiais
0909 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados
25 211
941
0909 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados -
Exterior
25 211
941
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.80
.0
.1000
941
3107
Transição Energética
177.947
.At i v i d a d e s
3107 21BD
Estudos da Indústria de Biocombustíveis
25 754
177.947
3107 21BD 0001
Estudos da Indústria de Biocombustíveis - Nacional
25 754
177.947
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
177.947
.TOTAL - FISCAL
178.888
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
178.888
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.856.280
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
2.856.280
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
2.856.280
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1053
2.856.280
.TOTAL - FISCAL
2.856.280
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.856.280
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
15.669.512
.At i v i d a d e s
2314 2015
Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e
Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social
09 271
15.669.512
2314 2015 0001
Funcionamento do Conselho de Recursos da Previdência Social e
Apoio Logístico aos Órgãos Colegiados da Previdência Social -
Nacional
09 271
15.669.512
.
.
.
.S
.3-ODC
.2
.90
.0
.1001
15.669.512
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
15.669.512
.TOTAL - GERAL
15.669.512