DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
4-INV
2
90
0
3129
17.605
3106 7XS4
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento
BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO
26 782
17.605
3106 7XS4 0011
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento
BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado
de Rondônia
26 782
17.605
F
4-INV
2
90
0
3129
17.605
3106 7XS6
Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em
Caruaru - na BR-104/PE
26 782
17.605
3106 7XS6 1608
Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em
Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE
26 782
17.605
F
4-INV
2
90
0
3129
17.605
3106 7XW2
Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) -
na BR-101/BA
26 782
5.537.389
3106 7XW2 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na
BR-101/BA - No Estado da Bahia
26 782
5.537.389
F
4-INV
2
90
0
3129
5.537.389
3106 7XW3
Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-
2 4 2 / BA
26 782
17.605
3106 7XW3 0029
Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA
- No Estado da Bahia
26 782
17.605
F
4-INV
2
90
0
3129
17.605
3106 7XW8
Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na
BR-040/GO
26 782
17.605
3106 7XW8 0052
Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-
040/GO - No Estado de Goiás
26 782
17.605
F
4-INV
2
90
0
3129
17.605
3106 7XX1
Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio -
na BR-365/MG
26 782
17.605
3106 7XX1 0031
Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na
BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais
26 782
17.605
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
17.605
.TOTAL - FISCAL
37.418.496
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
37.418.496
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.412.198
.At i v i d a d e s
0032 21AX
Gestão das Políticas de Trabalho
11 122
3.424.129
0032 21AX 0001
Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional
11 122
3.424.129
Ação realizada (unidade): 55.550 (Redução)
F
3-ODC
2
90
0
1000
3.424.129
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
11 131
8.665.843
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
11 131
8.665.843
F
3-ODC
2
90
0
1000
8.665.843
0032 4815
Funcionamento das Unidades Descentralizadas
11 122
2.322.226
0032 4815 0001
Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional
11 122
2.322.226
.
.Unidade apoiada (unidade): 9 (Redução)
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
2.322.226
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
8.813.597
.At i v i d a d e s
2310 21AZ
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial
11 126
1.000.000
2310 21AZ 0001
Sistema 
de 
Escrituração 
Digital 
das 
Obrigações 
Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional
11 126
1.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.000.000
2310 2A95
Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador
11 366
2.808.166
2310 2A95 0001
Qualificação Social e Profissional
- Projovem Trabalhador -
Nacional
11 366
2.808.166
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
2.808.166
.Operações Especiais
2310 0A26
Concessão de Auxílio-Financeiro
11 366
5.005.431
2310 0A26 0001
Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional
11 366
5.005.431
.
.Jovem beneficiado (unidade): 750 (Redução)
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
5.005.431
4006
Economia Popular e Solidária Sustentáveis
331.359
.At i v i d a d e s
4006 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
331.359
4006 215F 0001
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - Nacional
11 334
331.359
.
.Empreendimento apoiado (unidade): 3 (Redução)
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
331.359
.TOTAL - FISCAL
23.557.154
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
23.557.154
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
382.161
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
11 122
290.937
0032 2000 0035
Administração da Unidade - No Estado de São Paulo
11 122
290.937
F
3-ODC
2
90
0
1000
290.937
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
11 122
91.224
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
11 122
91.224
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
91.224
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
709.063
.At i v i d a d e s
2310 20YW
Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que
Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos
Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas
no Campo do Trabalho Digno
11 571
709.063
2310 20YW 0001
Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que
Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos
Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas
no Campo do Trabalho Digno - Nacional
11 571
709.063
.
.Pessoa alcançada (unidade): 151.835 (Redução)
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
709.063
.TOTAL - FISCAL
1.091.224
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.091.224