DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700084
84
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
55.817.889
.At i v i d a d e s
2310 20JT
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine
11 333
15.975.841
2310 20JT 0001
Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional
11 333
15.975.841
Atendimento realizado (unidade): 3.868.860 (Redução)
S
3-ODC
2
31
0
1049
12.975.841
S
4-INV
2
90
0
1049
3.000.000
2310 20YY
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho,
Emprego e Renda
11 571
155.121
2310 20YY 0001
Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho,
Emprego e Renda - Nacional
11 571
155.121
Relatório emitido (unidade): 5 (Redução)
S
3-ODC
2
31
0
1049
155.121
2310 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
5.012.532
2310 20Z1 0001
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional
11 333
5.012.532
Trabalhador qualificado (unidade): 6.483 (Redução)
S
3-ODC
2
50
0
1049
2.872.344
S
3-ODC
2
90
0
1049
2.140.188
2310 2B12
Fomento à Inclusão Produtiva
11 334
3.734.728
2310 2B12 0001
Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional
11 334
3.734.728
S
3-ODC
2
31
0
1049
2.908.955
S
3-ODC
2
41
0
1049
775.721
S
3-ODC
2
90
0
1049
50.052
2310 4741
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de
Trabalho e Emprego
11 126
30.939.667
2310 4741 0001
Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho
e Emprego - Nacional
11 126
30.939.667
S
3-ODC
2
90
0
1049
27.939.667
.
.
.
.S
.4-INV
.2
.90
.0
.1049
3.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
55.817.889
.TOTAL - GERAL
55.817.889
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.221.649
.At i v i d a d e s
0032 21GZ
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122
213.945
0032 21GZ 0001
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122
213.945
F
3-ODC
2
90
0
1120
213.945
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
24 131
2.825.988
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
24 131
2.825.988
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1120
2.825.988
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
04 211
2.181.716
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
04 211
2.181.716
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1120
2.181.716
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
10.433.469
.At i v i d a d e s
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
8.586.345
2305 20V8 0001
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
24 126
8.586.345
F
3-ODC
2
90
0
1000
8.331.811
F
4-INV
2
90
0
1120
242.413
F
4-INV
2
90
0
3129
12.121
2305 20ZQ
Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das
Comunicações
24 722
121.207
2305 20ZQ 0001
Estudos, Pesquisas
e Produção de
Indicadores na
Área das
Comunicações - Nacional
24 722
121.207
F
3-ODC
2
90
0
1120
121.207
2305 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
24 571
484.826
2305 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
24 571
484.826
F
3-ODC
2
50
0
1120
484.826
2305 21AE
Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão
24 722
509.067
2305 21AE 0001
Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional
24 722
509.067
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.454
F
3-ODC
2
90
0
1120
484.826
F
4-INV
2
90
0
3129
22.787
2305 21FP
Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil
- Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022)
24 722
484.826
2305 21FP 0001
Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil -
Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional
24 722
484.826
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1120
484.826
.Projetos
2305 15UK
Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por
Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
24 126
121.207
2305 15UK 0001
Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização
Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
24 126
121.207
F
3-ODC
2
50
0
1120
121.207
2305 15UL
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste
Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio
de 1998)
24 126
121.207
2305 15UL 0010
Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste
Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de
1998) - Na Região Norte
24 126
121.207
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.50
.0
.1120
121.207