DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.Operações Especiais
2305 00PN
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados
04 211
4.784
2305 00PN 0002
Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de
Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados -
Exterior
04 211
4.784
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.80
.0
.1120
4.784
.TOTAL - FISCAL
15.655.118
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.655.118
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.345.707
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
5.345.707
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
5.345.707
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1120
5.345.707
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
1.939.304
.At i v i d a d e s
2305 20ZD
Regulação dos Serviços de Telecomunicações
24 722
969.652
2305 20ZD 0001
Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional
24 722
969.652
F
3-ODC
2
90
0
1120
969.652
2305 2B68
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações
24 422
969.652
2305 2B68 0001
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações -
Nacional
24 422
969.652
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1120
969.652
.TOTAL - FISCAL
7.285.011
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.285.011
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
969.652
.Operações Especiais
2305 00TS
Política Produtiva e Inovação Tecnológica
24 572
969.652
2305 00TS 0001
Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional
24 572
969.652
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.50
.0
.1052
969.652
.TOTAL - FISCAL
969.652
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
969.652
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
5.033.555
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
5.033.555
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
5.033.555
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
5.033.555
.TOTAL - FISCAL
5.033.555
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.033.555
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
15.770.957
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
4.848.258
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
4.848.258
F
3-ODC
2
90
0
1050
3.393.781
F
3-ODC
2
91
0
1000
1.454.477
5125 20ZK
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do
Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)
13 392
4.009.073
5125 20ZK 0001
Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do
Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional
13 392
4.009.073
F
3-ODC
2
90
0
1050
4.009.073
5125 8106
Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do
Audiovisual
13 392
6.913.626
5125 8106 0001
Apoio a Projetos Audiovisuais Específicos - Fundo Setorial do
Audiovisual - Nacional
13 392
6.913.626
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
6.913.626
.TOTAL - FISCAL
15.770.957
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.770.957