DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2323 2C01
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e
Concessões no Setor de Turismo
23 695
465.985
2323 2C01 0001
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e
Concessões no Setor de Turismo - Nacional
23 695
465.985
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1140
465.985
.Projetos
2323 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
107.242.822
2323 10V0 0001
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
23 695
107.242.822
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
107.242.822
.TOTAL - FISCAL
237.213.785
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
237.213.785
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.289.058
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
08 131
2.908.955
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
08 131
2.908.955
.
.
.
.S
.3-ODC
.2
.80
.0
.1001
2.908.955
.Projetos
0032 166C
Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade
Social para o Exercício da Presidência dos BRICS
04 211
380.103
0032 166C 0001
Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social
para o Exercício da Presidência dos BRICS - Nacional
04 211
380.103
.
.
.
.S
.3-ODC
.2
.90
.0
.1001
380.103
5129
Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro
Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas
sociais
13.985.761
.At i v i d a d e s
5129 6414
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo
para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único
08 122
13.985.761
5129 6414 0001
Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para
os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único -
Nacional
08 122
13.985.761
.
.
.
.S
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
13.985.761
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
4.848.258
.At i v i d a d e s
5131 21H0
Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas
08 245
4.848.258
5131 21H0 0001
Proteção Socioassistencial em Emergências e Calamidades Públicas -
Nacional
08 245
4.848.258
.
.
.
.S
.3-ODC
.2
.90
.0
.1001
4.848.258
5133
Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome
60.093.180
.At i v i d a d e s
5133 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
60.093.180
5133 2798 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306
60.093.180
.
.
.
.S
.3-ODC
.2
.90
.0
.1001
60.093.180
5134
Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e
Outras Drogas
5.817.910
.At i v i d a d e s
5134 21FR
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e
Dependentes de Álcool e Drogas
08 244
5.817.910
5134 21FR 0001
Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e
Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional
08 244
5.817.910
.
.
.
.S
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
5.817.910
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
88.034.167
.TOTAL - GERAL
88.034.167
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
39.360.069
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
22.461.056
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
22.461.056
F
3-ODC
2
90
0
1000
22.461.056
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
04 131
16.899.013
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
04 131
16.899.013
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
16.899.013
2319
Mobilidade Urbana
1.948.500
.At i v i d a d e s
2319 2D49
Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da
Mobilidade Urbana
15 451
1.803.051
2319 2D49 0001
Estudos, Projetos e Desenvolvimento Institucional no Setor da
Mobilidade Urbana - Nacional
15 451
1.803.051
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
1.803.051
.Operações Especiais
2319 00SZ
Apoio ao Transporte Não Motorizado
15 451
48.483
2319 00SZ 0001
Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional
15 451
48.483
F
4-INV
2
40
0
3129
48.483
2319 00T0
Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais
15 451
48.483
2319 00T0 0001
Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional
15 451
48.483
F
4-INV
2
40
0
3129
48.483
2319 0ED4
Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de
Passageiros (Lei nº 12.587, de 2012)
15 453
48.483
2319 0ED4 0001
Subsídio Tarifário de Transporte Coletivo Urbano Interestadual de
Passageiros (Lei nº 12.587, de 2012) - Nacional
15 453
48.483
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
48.483
2320
Moradia Digna
149.482.027
.At i v i d a d e s
2320 20Z9
Apoio à competitividade e à modernização da construção civil
com sustentabilidade ambiental
15 665
9.697
2320 20Z9 0001
Apoio à competitividade e à modernização da construção civil com
sustentabilidade ambiental - Nacional
15 665
9.697
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
9.697
.Operações Especiais
2320 00AF
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FA R
28 845
144.333.176
2320 00AF 0001
Integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR
- Nacional
28 845
144.333.176
F
5-IFI
2
90
0
1000
484.826
F
5-IFI
3
90
0
1000
143.848.350