DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700095
95
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
5.272.481
.Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
5.272.481
2317 00SX 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional
15 244
5.272.481
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
5.272.481
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
3.842.836
.Projetos
2321 166K
Implantação dos Diques da Baixada Maranhense
18 544
3.842.836
2321 166K 0021
Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do
Maranhão
18 544
3.842.836
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
3.842.836
.TOTAL - FISCAL
9.115.317
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.115.317
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
72.861.242
.Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
72.861.242
2317 00SX 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional
15 244
72.861.242
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
72.861.242
.TOTAL - FISCAL
72.861.242
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
72.861.242
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
4.807.494
.At i v i d a d e s
2321 20WI
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18 544
4.807.494
2321 20WI 0001
Implementação da Política Nacional
de Recursos Hídricos -
Nacional
18 544
4.807.494
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.30
.0
.1071
4.807.494
.TOTAL - FISCAL
4.807.494
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.807.494
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
78.404.336
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
23 122
4.054.123
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
23 122
4.054.123
F
3-ODC
2
90
0
1000
9.392
F
3-ODC
2
90
0
1050
20.512
F
3-ODC
2
90
0
1052
3.221.323
F
3-ODC
2
90
0
1140
4.072
F
4-INV
2
90
0
1052
798.824
0032 21GZ
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122
581.791
0032 21GZ 0001
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122
581.791
F
3-ODC
2
90
0
1052
581.791
0032 2F10
Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de
Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR)
23 122
73.208.699
0032 2F10 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com a Agência Brasileira de
Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) - Nacional
23 122
73.208.699
F
3-ODC
2
50
0
1052
37.558.767
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
35.649.932
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
04 211
559.723
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
04 211
559.723
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1052
559.723
2323
Turismo, esse é o destino
158.809.449
.At i v i d a d e s
2323 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
23 695
48.482.582
2323 20Y3 0001
Promoção
e
Marketing
do Turismo
no
Mercado
Nacional
-
Nacional
23 695
48.482.582
F
3-ODC
2
90
0
1000
48.482.582
2323 21DB
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros
23 695
436.343
2323 21DB 0001
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros -
Nacional
23 695
436.343
F
3-ODC
2
90
0
1140
436.343
2323 21FN
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo
23 695
1.564.800
2323 21FN 0001
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo -
Nacional
23 695
1.564.800
F
3-ODC
2
90
0
1140
1.564.800
2323 21FO
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no
Turismo
23 695
616.917
2323 21FO 0001
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo
- Nacional
23 695
616.917
F
3-ODC
2
90
0
1000
616.917