DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2320 00CW
Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao
financiamento habitacional
28 846
484.826
2320 00CW 0001
Subvenção econômica destinada à
ampliação do acesso ao
financiamento habitacional - Nacional
28 846
484.826
F
3-ODC
2
90
0
1000
484.826
2320 00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS
28 845
484.826
2320 00CY 0001
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS -
Nacional
28 845
484.826
F
3-ODC
2
90
0
1000
484.826
2320 00WV
Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para
Assentamentos Humanos - ONU Habitat
16 212
4.169.502
2320 00WV 0002
Contribuição Voluntária ao Programa das Nações Unidas para
Assentamentos Humanos - ONU Habitat - Exterior
16 212
4.169.502
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
4.169.502
2322
Saneamento Básico
18.896.684
.At i v i d a d e s
2322 20NV
Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em
Saneamento Básico
17 512
5.336.972
2322 20NV 0001
Apoio a implementação de Projetos de Cooperação Técnica em
Saneamento Básico - Nacional
17 512
5.336.972
F
3-ODC
2
90
0
1000
5.336.972
2322 216F
Gestão da Política de Saneamento Básico
17 512
1.288.800
2322 216F 0001
Gestão da Política de Saneamento Básico - Nacional
17 512
1.288.800
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.288.800
2322 21GR
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
17 512
3.178.524
2322 21GR 0001
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Nacional
17 512
3.178.524
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
3.178.524
.Operações Especiais
2322 00TR
Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de
Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil
Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de
150 mil Habit
17 512
48.483
2322 00TR 0001
Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de
Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil
Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150
mil Habit - Nacional
17 512
48.483
F
3-ODC
2
90
0
1000
48.483
2322 00VJ
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços
de Saneamento Básico em Áreas Rurais
17 511
9.043.905
2322 00VJ 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de
Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional
17 511
9.043.905
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.40
.0
.3129
9.043.905
5601
Cidades Melhores
2.446.056
.At i v i d a d e s
5601 8872
Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de
Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano,
por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades -
Capacidades
15 452
1.088.544
5601 8872 0001
Apoio à Capacitação de Agentes Públicos nas Três Esferas de
Governo e de Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano, por
meio do
Programa Nacional de
Capacitação das
Cidades -
Capacidades - Nacional
15 452
1.088.544
F
4-INV
2
40
0
3129
1.088.544
5601 8874
Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e
Interfederativa
15 121
1.357.512
5601 8874 0001
Apoio
ao Planejamento
e à
Gestão
Urbana Municipal
e
Interfederativa - Nacional
15 121
1.357.512
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.40
.0
.3129
1.357.512
.TOTAL - FISCAL
212.133.336
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
212.133.336
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.473.688
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
15 122
484.826
0032 2000 0043
Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul
15 122
484.826
F
3-ODC
2
90
0
1000
484.826
0032 2843
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros
15 453
4.746.449
0032 2843 0043
Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de
Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul
15 453
4.746.449
F
3-ODC
2
90
0
1050
3.878.606
F
4-INV
2
90
0
1050
867.843
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
15 131
145.448
0032 4641 0043
Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do
Sul
15 131
145.448
F
3-ODC
2
90
0
1050
145.448
0032 6438
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos
Urbanos
15 128
96.965
0032 6438 0043
Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos
Urbanos - No Estado do Rio Grande do Sul
15 128
96.965
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1050
96.965
2319
Mobilidade Urbana
48.483
.At i v i d a d e s
2319 21HS
Acesso aos beneficiários do programa Bolsa-Família ao transporte
metroferroviário da Trensurb (Cartão Social)
15 453
48.483
2319 21HS 5027
Acesso aos beneficiários do programa Bolsa-Família ao transporte
metroferroviário da Trensurb (Cartão Social) - No Município de
Porto Alegre - RS
15 453
48.483
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1050
48.483
.TOTAL - FISCAL
5.522.171
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.522.171