DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
4.088.292
.At i v i d a d e s
5663 21GG
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
4.088.292
5663 21GG 0001
Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e
Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional
14 422
4.088.292
F
3-ODC
2
90
0
1000
452.099
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
3.636.193
.TOTAL - FISCAL
7.448.100
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.448.100
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.811.747
.At i v i d a d e s
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
14 131
5.811.747
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
14 131
5.811.747
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
5.811.747
5803
Juventude Negra Viva
2.601.429
.At i v i d a d e s
5803 21FF
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da
Juventude Negra
14 422
2.601.429
5803 21FF 0001
Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da
Juventude Negra - Nacional
14 422
2.601.429
F
3-ODC
2
80
0
1000
1.894.315
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
707.114
5804
Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do
Racismo
7.559.993
.At i v i d a d e s
5804 21FC
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de
políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR
14 422
1.550.941
5804 21FC 0001
Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de
políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR -
Nacional
14 422
1.550.941
F
4-INV
2
90
0
3129
1.550.941
5804 21HN
Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e
Superação do Racismo
14 422
6.009.052
5804 21HN 0001
Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação
do Racismo - Nacional
14 422
6.009.052
F
3-ODC
2
90
0
1000
5.863.604
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
145.448
.TOTAL - FISCAL
15.973.169
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.973.169
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.060.905
.At i v i d a d e s
0032 21GZ
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122
116.358
0032 21GZ 0001
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122
116.358
F
3-ODC
2
90
0
1000
116.358
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
26 131
828.189
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
26 131
828.189
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
828.189
.Projetos
0032 165U
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil
04 211
116.358
0032 165U 0001
Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional
04 211
116.358
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
116.358
3105
Portos e Transporte Aquaviário
23.000.000
.At i v i d a d e s
3105 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
26 122
10.000.000
3105 219Z 6040
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Paraná
26 122
5.000.000
F
3-ODC
3
90
0
1000
5.000.000
3105 219Z 6041
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Na Região Hidrográfica do Paraguai
26 122
5.000.000
.
.
.
.F
.3-ODC
.3
.90
.0
.1000
5.000.000
.Projetos
3105 165T
Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO
26 784
13.000.000
3105 165T 0011
Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO - No
Estado de Rondônia
26 784
13.000.000
F
4-INV
3
32
0
1000
12.902.331
.
.
.
.F
.4-INV
.3
.32
.0
.3129
97.669
.TOTAL - FISCAL
24.060.905
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
24.060.905
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
88.356
.At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
88.356
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
88.356
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1052
88.356
.TOTAL - FISCAL
88.356
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
88.356