DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2320
Moradia Digna
46.962.511
.Operações Especiais
2320 00TI
Apoio à produção habitacional de interesse social
16 482
46.962.511
2320 00TI 0001
Apoio à produção habitacional de interesse social - Nacional
16 482
46.962.511
F
4-INV
2
40
0
3129
96.965
.
.
.
.F
.4-INV
.3
.40
.0
.1000
46.865.546
.TOTAL - FISCAL
46.962.511
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
46.962.511
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
5.632.820
.At i v i d a d e s
5801 20Y0
Desenvolvimento da Aquicultura
20 608
969.652
5801 20Y0 0001
Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional
20 608
969.652
F
3-ODC
2
90
0
1000
969.652
5801 20Y1
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal
20 608
969.652
5801 20Y1 0001
Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional
20 608
969.652
F
3-ODC
2
90
0
1000
969.652
5801 21HO
Apoio e Desenvolvimento da Participação Social e Manutenção de
Colegiados
20 608
2.352.377
5801 21HO 0001
Apoio e Desenvolvimento da Participação Social e Manutenção de
Colegiados - Nacional
20 608
2.352.377
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.661.175
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1052
691.202
.Operações Especiais
5801 0080
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações
Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)
20 608
1.341.139
5801 0080 0001
Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações
Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997) - Nacional
20 608
1.341.139
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
1.341.139
.TOTAL - FISCAL
5.632.820
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.632.820
ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República
UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
128.138
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
128.138
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
128.138
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
128.138
.TOTAL - FISCAL
128.138
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
128.138
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4105
Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em
Políticas Públicas
12.903.260
.At i v i d a d e s
4105 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias
e Fundações Federais
03 092
9.803.002
4105 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Nacional
03 092
9.803.002
F
3-ODC
2
90
0
1000
517.868
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
9.285.134
.Projetos
4105 162I
Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE
03 122
3.100.258
4105 162I 1048
Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE - No
Município de Fortaleza - CE
03 122
3.100.258
F
3-ODC
2
90
0
1000
334.807
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
2.765.451
.TOTAL - FISCAL
12.903.260
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.903.260
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
484.826
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
14 122
484.826
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
14 122
484.826
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
484.826
5661
Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres
1.727.182
.At i v i d a d e s
5661 21GF
Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de
Poder e Decisão
14 422
1.727.182
5661 21GF 0001
Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder
e Decisão - Nacional
14 422
1.727.182
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
1.727.182
5662
Mulher Viver sem Violência
1.147.800
.Operações Especiais
5662 00SN
Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de
Centros de Referência da Mulher Brasileira
14 422
1.147.800
5662 00SN 0001
Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros
de Referência da Mulher Brasileira - Nacional
14 422
1.147.800
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3129
1.147.800