DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
92.642.597
.Operações Especiais
0909 00EE
Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO)
para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Pronampe)
28 846
92.642.597
0909 00EE 0001
Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO)
para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional
28 846
92.642.597
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.1000
92.642.597
.TOTAL - FISCAL
92.642.597
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
92.642.597
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0913
Operações Especiais - Integralização de Cotas em Bancos
Internacionais e Recomposição de Fundos Internacionais
29.994.658
.Operações Especiais
0913 00OP
Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de
Bancos Internacionais
28 846
29.994.658
0913 00OP 0002
Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de
Bancos Internacionais - Exterior
28 846
29.994.658
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.1000
29.994.658
.TOTAL - FISCAL
29.994.658
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
29.994.658
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71903 - Fundo Social - FS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.448
.Operações Especiais
0909 00JG
Operacionalização do Fundo Social - FS
28 846
1.448
0909 00JG 0001
Operacionalização do Fundo Social - FS - Nacional
28 846
1.448
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
1.448
.TOTAL - FISCAL
1.448
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.448
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.115.099
.At i v i d a d e s
0032 216G
Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural -
F ES R
04 122
1.115.099
0032 216G 0001
Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR
- Nacional
04 122
1.115.099
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1050
1.115.099
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.983.968
.Operações Especiais
0909 0026
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural
28 846
1.983.968
0909 0026 0001
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional
28 846
1.983.968
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.3050
1.983.968
.TOTAL - FISCAL
3.099.067
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.099.067
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
160.176.713
.Operações Especiais
0903 0A53
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás
Natural (Lei nº 9.478, de 1997)
28 845
160.176.713
0903 0A53 0001
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás
Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional
28 845
160.176.713
.
.
.
.F
.3-ODC
.1
.40
.0
.1242
160.176.713
.TOTAL - FISCAL
160.176.713
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
160.176.713