DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2308 2189
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Energia Elétrica (CT-Energ)
19 572
9.990.880
2308 2189 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia
Elétrica (CT-Energ) - Nacional
19 572
9.990.880
F
3-
ODC
2
50
0
3050
5.029.015
F
4-INV
2
50
0
3050
4.961.865
2308 2223
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Recursos Hídricos (CT-Hidro)
19 572
907.647
2308 2223 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional
19 572
907.647
F
3-
ODC
2
50
0
3050
907.647
2308 4031
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
19 572
11.583.495
2308 4031 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional
19 572
11.583.495
F
3-
ODC
2
50
0
3050
9.310.149
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.50
.0
.3050
2.273.346
.TOTAL - FISCAL
76.242.748
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
76.242.748
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5111
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
5.796.097.994
.Operações Especiais
5111 00SB
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Fundeb
12 847
5.796.097.994
5111 00SB 0001
Complementação 
da 
União 
ao
Fundo 
de 
Manutenção 
e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Fundeb - Nacional
12 847
5.796.097.994
F
3-
ODC
1
40
8
1000
3.981.743.779
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.40
.8
.1130
1.814.354.215
.TOTAL - FISCAL
5.796.097.994
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.796.097.994
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
599.250.000
.At i v i d a d e s
5117 4705
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da
Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado
10 303
599.250.000
5117 4705 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional
10 303
599.250.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1000
599.250.000
5118
Atenção Especializada à Saúde
1.303.400.000
.At i v i d a d e s
5118 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade
10 302
1.303.400.000
5118 8585 0001
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade - Nacional
10 302
1.303.400.000
S
3-
ODC
1
31
6
1000
189.400.000
S
3-
ODC
1
41
6
1000
251.329.517
S
3-
ODC
1
41
6
3003
309.050.323
S
3-
ODC
1
41
6
3049
219.620.160
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1000
334.000.000
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
3.232.000.000
.Operações Especiais
5121 00UW
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos
Profissionais da Enfermagem
10 122
3.232.000.000
5121 00UW 0001
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal
e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais
da Enfermagem - Nacional
10 122
3.232.000.000
S
3-
ODC
1
41
6
1000
3.036.718.122
S
3-
ODC
1
41
6
1035
100.281.878
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.3035
95.000.000