DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
5117 4705 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional
10 303
599.250.000
S
3-
ODC
1
90
6
1001
279.250.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1002
320.000.000
5118
Atenção Especializada à Saúde
1.303.400.000
.At i v i d a d e s
5118 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade
10 302
1.303.400.000
5118 8585 0001
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade - Nacional
10 302
1.303.400.000
S
3-
ODC
1
31
6
1002
189.400.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
780.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1002
334.000.000
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
3.232.000.000
.Operações Especiais
5121 00UW
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito
Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos
Profissionais da Enfermagem
10 122
3.232.000.000
5121 00UW 0001
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal
e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais
da Enfermagem - Nacional
10 122
3.232.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.41
.6
.1001
3.232.000.000
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
1.189.300.000
.At i v i d a d e s
5123 20AL
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância
em Saúde
10 305
130.000.000
5123 20AL 0001
Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde - Nacional
10 305
130.000.000
S
3-
ODC
1
90
6
1001
130.000.000
5123 20YE
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para
Prevenção e Controle de Doenças
10 305
1.059.300.000
5123 20YE 0001
Aquisição
e Distribuição
de Imunobiológicos
e Insumos
para
Prevenção e Controle de Doenças - Nacional
10 305
1.059.300.000
S
3-
ODC
1
90
6
1001
308.300.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.6
.1002
751.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
6.323.950.000
.TOTAL - GERAL
6.323.950.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
211.000.000
.Operações Especiais
5125 006A
Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante
Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do
Audiovisual
13 691
211.000.000
5125 006A 0001
Investimentos 
Retornáveis 
no 
Setor 
Audiovisual 
mediante
Participação em Empresas e Projetos - Fundo Setorial do Audiovisual
- Nacional
13 691
211.000.000
.
.
.
.F
.5-IFI
.0
.90
.0
.1000
211.000.000
.TOTAL - FISCAL
211.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
211.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
12.368.562
.At i v i d a d e s
1191 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127
12.368.562
1191 210X 0001
Apoio
ao Desenvolvimento
Territorial
Sustentável à
Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
12.368.562
F
3-
ODC
2
90
0
1448
11.868.562
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1448
500.000
.TOTAL - FISCAL
12.368.562
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.368.562