DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700109
109
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6111
Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
2.739.325
.At i v i d a d e s
6111 20X4
Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
05 542
2.739.325
6111 20X4 0001
Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional
05 542
2.739.325
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1081
2.739.325
.TOTAL - FISCAL
2.739.325
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.739.325
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.659.023
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
05 122
4.659.023
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
05 122
4.659.023
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1049
4.659.023
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
4.659.023
.TOTAL - GERAL
4.659.023
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
101.000
.Operações Especiais
0909 0E45
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária
28 846
101.000
0909 0E45 3748
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - No Município de Olímpia - SP
28 846
101.000
F
5-IFI
3
90
0
1000
100.000
.
.
.
.F
.5-IFI
.3
.90
.0
.1050
1.000
.TOTAL - FISCAL
101.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
101.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 387, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei
Orçamentária vigente, em favor do Ministério dos Povos Indígenas, no valor de R$ 700.000,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria
SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 49, caput e § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso II, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro
de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no Ministério dos Povos Indígenas, no valor
de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
700.000
.At i v i d a d e s
0032 21GZ
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
04 122
700.000
0032 21GZ 0001
Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
04 122
700.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
700.000
.TOTAL - FISCAL
700.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
700.000