DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E
PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1382625251
--------------------------------------
ANGI COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 05.755.060/0001-38
25351.177533/2019-48 / 8180967
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1382375255
--------------------------------------
CN DISTRIBUIDORA LTDA / 58.778.922/0001-04
25351.019022/2025-51 / 1327839
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO
DE ATIVIDADES / 1259295257
--------------------------------------
NORTH-SOUTH COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS LTDA / 55.248.086/0001-68
25351.341960/2024-53 / 8293862
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1258323257
--------------------------------------
PROMISEE DENTAL BRASIL LTDA. / 30.146.626/0002-52
25351.146498/2025-63 / 8324692
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
70933 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1258183251
--------------------------------------
Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil Ltda / 19.501.429/0001-90
25351.337707/2016-65 / 1158322
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO
MATRIZ / 1259316254
--------------------------------------
ROSELIA MARIA T SILVA LTDA / 04.758.894/0001-34
25351.015601/2014-71 / 7337709
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1380358256
--------------------------------------
W B CARMARGO LTDA / 32.818.398/0001-64
25351.524940/2021-73 / 7811178
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE /
PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1381419259
--------------------------------------
RJ TRANSPORTES LTDA / 31.163.787/0001-36
25351.033291/2019-81 / 3084957
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1257412256
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA / 30.880.958/0001-85
25351.179200/2025-00 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1320301258
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto
no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
EPICK SOLUTIONS LTDA / 53.073.263/0001-97
25351.113832/2025-01 /
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0889069255
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.32292-0,
contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
GANFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 55.691.114/0001-17
25351.180224/2025-01 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1326073257
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto
no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
FARMÁCIA MORAES LTDA / 15.042.385/0001-27
25351.180166/2025-16 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1325791253
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 0.25172-1, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e
Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
NASP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA / 06.864.026/0001-64
25351.151645/2025-17 /
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1146620250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1194251/25-7,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Ademais, a Empresa não solicitou
alteração no endereço da AFE nº 8.15999-8.
--------------------------------------
INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA / 30.880.958/0001-85
25351.179158/2025-19 /
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ) / 1320251251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto
no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
ARCAFARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 43.970.376/0001-
31
25351.178674/2025-26 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1317923251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.89818-1, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e
Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
DROGARIA TAKIIMED LTDA. / 08.879.316/0002-98
25351.180112/2025-42 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1325571253
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.91483-9, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e
Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
M F C PEREIRA FARMACIA LTDA / 45.780.933/0001-87
25351.181155/2025-45 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1331372259
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art.
11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA JAMAR LTDA / 04.286.217/0001-60
25351.178670/2025-48 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1317877250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.36020-7, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e
Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS / 84.683.481/0084-02
25351.179009/2025-50 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1319724256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 0.22940-5, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e
Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 23.864.942/0001-13
25351.180768/2025-65 /
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1330034252
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.32976-3,
contrariando o disposto na RDC nº 16/2014 e Lei nº 9.782/1999.
--------------------------------------
BS MEDICAL LTDA / 55.096.841/0001-36
25351.181713/2025-72 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1334329257
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente,
que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA / 30.880.958/0001-85
25351.179157/2025-74 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1320250254
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto
no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.087, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da
Empresa constante no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
UNI-TECH PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 37.164.818/0001-50
25351.768489/2020-13 / 4024471
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL /
0966070259
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1162294/25-6,
contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. Ademais, a Empresa não solicitou
alteração de razão social para a AFE nº 3.10035-4.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.088, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°.
344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições
estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Maranata farma comercio de medicamentos ltda / 52.551.005/0001-06
25351.181734/2025-98 / 1418060
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO
PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1334368252
R E T I F I C AÇ ÃO
Na resolução n° 4051, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União n° 198, de 16 de outubro de 2025, seção 1, pág. 159-437,
Onde se lê:
baruch ata adonai drogaria ltda / 61745610000109
25351119982202510 / 5202527
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 136198425
Leia-se:
baruch ata adonai drogaria ltda / 61745610000109
25351119982202510 / 5202527
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1361984252