DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700143
143
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
J-20599 - RT MIGUELINA PEREIRA MANSO - CRECI 19227 e CRISTIANE FERREIRA DO
NASCIMENTO - CRECI 7620. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº
1789/2023. Recte: MARCOS ESTANISLAU DE OLIVEIRA - CRECI 14.150. Recdo: CRECI 5ª
Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 646/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALELI DOMINGOS
DOS SANTOS - CRECI 14.606 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12-
Processo-COFECI nº 647/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ÂNGELO BATISTA LEITE - CRECI 13.384 -
Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº
648/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA - CRECI 13.308 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 649/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA - CRECI 13.163 - Falecido. DECISÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 650/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
ANTÔNIO DE JESUS GOMES FERNANDES - CRECI 14.441 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 651/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO
DIAS CASTANHEIRO - CRECI 13.180 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
17- Processo-COFECI nº 652/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO DOS SANTOS
FERREIRA AIRES - CRECI 14.314 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,
a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18-
Processo-COFECI nº 653/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO GUIMARÃES DA SILVA E CUNHA
- CRECI 12.705 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Proces s o - CO F EC I
nº 655/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. ARMANDO FERREIRA DA SILVA - CRECI 12.577 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 657/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. ARMENIO GOMES MOREIRA LEITE - CRECI 14.428 - Falecido. DEC I S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 658/2024. Origem CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
ATAULPHO PINTO DOS REIS FILHO - CRECI 12.547 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer
e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 22- Processo-COFECI nº 659/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. AUREO CARLOS DE MELLO
FILHO - CRECI 46.585 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-
COFECI nº 660/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. BLUTERKOWSKY MARCILIO - CRECI 15.566 -
Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº
661/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO PEREIRA - CRECI 13.079 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 662/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
CARLOS CARNEIRO MOURA - CRECI 13.099 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 26- Processo-COFECI nº 663/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS DA CRUZ
RODRIGUES - CRECI 14.424 - Falecido. 27- Processo-COFECI nº 664/2024. Origem CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
CARLOS DOS SANTOS - CRECI 14.468 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
28- Processo-COFECI nº 665/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS FREDER I CO
RODRIGUES PEREIRA - CRECI 13.487 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
29- Processo-COFECI nº 1020/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos da anuidade de 2023, bem como inseção da anuidade
de 2024, concedidos a C.I. ANDREA DE MELO CASTRO - CRECI 248.229 - Face a problemas
de saúde (artrite reumatóide). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-
COFECI nº 1021/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de
remissão de débitos da anuidade de 2022 proporcional da 3/12 de 2024, concedidos ao C.I.
DANIEL LORENCONE DE SOUZA - CRECI 153.536 - Face a problemas de saúde (paralisia
incapacitante - acidente vascular cerebral). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,
a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro JOSÉ DOMINGOS LEITE CHAVES/PE
01- Processo-COFECI nº 1694/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex
officio". Repda: SOGEMINADOS IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-4623. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e
Revisor. Unânime. 02- Processo-COFECI nº 1695/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC
"ex officio". Repdo: NILTON WEBER - CRECI 28799. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime.
03- Processo-COFECI nº 1702/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio".
Repda: CONCEITO IMOBILIÁRIO LTDA - CRECI J-4773. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime.
04- Processo-COFECI nº 1703/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio".
Repda: SCHIRLEY SEBASTIANA - CRECI 30026. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 05-
Processo-COFECI nº 1704/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda:
CONCEITO IMOBILIÁRIO LTDA - CRECI J-4773. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 06-
Processo-COFECI nº 1705/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda:
SCHIRLEY SEBASTIANA - CRECI 30026. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 07- Proce s s o - CO F EC I
nº 1706/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: CONCEITO
IMOBILIÁRIO LTDA - CRECI J-4773. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 08- Proce s s o - CO F EC I
nº 1707/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: SCHIRLEY
SEBASTIANA - CRECI 30026. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 09- Processo-COFECI nº
1708/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ALINE CRISTINA DOS
SANTOS SOUZA - CRECI 38980. DECISÃO: Negado z\provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 10- Proce s s o - CO F EC I
nº 1710/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA
LITORAL S/C LTDA - CRECI J-5498. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 11- Proce s s o - CO F EC I
nº 666/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS FREITAS DE SOUZA - CRECI 6.946 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 667/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. CELSO AGUIAR - CRECI 13.563 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer
e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 13- Processo-COFECI nº 668/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. CRISTINA MARIA GOMES DE
FIGUEIREDO - CRECI 26.511 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a
E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14-
Processo-COFECI nº 669/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. DARLY MAIA DE FIGUEIREDO - C R EC I
13.515 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº
670/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. EPERSON CARDOSO MAYRINK XAVIER - CRECI 34.686 -
Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº
671/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. ERNESTO JOSÉ CARNEIRO RIBEIRO - CRECI 15.002 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 672/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. ERNESTO LOPES RAMOS - CRECI 14.690 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 673/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. EVANDRO
SALES CORREIA - CRECI 13.836 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator,
a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19-
Processo-COFECI nº 674/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FERNANDO DE CARVALHO FILHO - CRECI
15.176 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº
676/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. FERNANDO JAIME DE ALMEIDA - CRECI 12.959 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 677/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. FLORACY ALVES DO NASCIMENTO - CRECI 13.218 - Falecido. DEC I S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 678/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
FLORISVAL DE SOUZA SANTOS - CRECI 14.126 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 23- Processo-COFECI nº 679/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO MANUEL DA
ROCHA SOARES DE ALMEIDA - CRECI 14.947 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 24- Processo-COFECI nº 680/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO VENTURA
MARTINS SOBRINHO - CRECI 13.568 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
25- Processo-COFECI nº 681/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERALDO BEIRE SIMÕES -
CRECI 12.766 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 26- Proces s o - CO F EC I
nº 682/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. GERON DE ALMEIDA - CRECI 14.629 - Falecido. D EC I S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 27- Processo-COFECI nº 683/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
GILBERTO EMMANUEL DA SILVA- CRECI 14.365 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 28- Processo-COFECI nº 684/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GILSON FEIJÓ DOS SANTOS
- CRECI 12.967 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Proces s o - CO F EC I
nº 1022/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos das anuidades. de 2020 a 2023, concedidos a C.I. IVANI RODRIGUES ABU - CRECI
200.282 - Face a problemas de saúde (reumáticas, hérnia de disco e síndrome de
imunodeficiência adquirida - hiv). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Processo-
COFECI nº 1023/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de
remissão de débitos da anuidade de 2024, concedidos ao C.I. ANTÍMO FERRAIOLLI - CRECI
119.353 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA
01- Processo-COFECI nº 1692/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex
officio". Repda: IMOBILIÁRIA ROVER LTDA EPP - CRECI J-3697. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor.
Unânime. 02- Processo-COFECI nº 1693/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex
officio". Repdo: EDUARDO MAXIMILIANO ROVER - CRECI 15999. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e
Revisor. Unânime. 03- Processo-COFECI nº 1697/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC
"voluntário". Repda: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38980. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e
Revisor. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 1698/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC
"ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA ROVER LTDA EPP - CRECI 3697. DECISÃO: Recurso provido
parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da
Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 05- Processo-COFECI nº
1699/2024. Recte
e Recdo: CRECI 11ª
Região/SC "ex officio".
Repdo: EDUARDO
MAXIMILIANO ROVER - CRECI 15999. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a
decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos
Relator e Revisor. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 1700/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª
Região/SC "ex officio". Repda: CONCEITO IMOBILIÁRIO LTDA - CRECI J-4773. DEC I S ÃO :
Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de
Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 07-
Processo-COFECI nº 1701/2024. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda:
SCHIRLEY SEBASTIANA - CRECI 30026. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada
a decisão de origem para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos
votos Relator e Revisor. Unânime. 08- Processo-COFECI nº 1709/2024. Recte e Recdo:
CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CR EC I
38980. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para
aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor.
Unânime. 09- Processo-COFECI nº 489/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: CARLOS FERNANDO TOZATO - CRECI 39210. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1696/2024.
Recte: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38.980. Recdo: CRECI 11ª Região/SC
"voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 11- Processo-COFECI nº 582/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOÃO GRAND - CRECI 20.122.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 583/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
JOÃO MUNIZ TELO DE SAMPAIO NETO - CRECI 10.229. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 13- Processo-COFECI nº 584/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE ANTÔNIO BATISTA DA SILVA -
CRECI 30.969. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº