DOU 17/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101700144
144
Nº 199, sexta-feira, 17 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
585/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. JORGE LUIZ MOURA BRASIL - CRECI 20.831. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de
origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 586/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ DA SILVA - CRECI
34.309. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº
685/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA - CRECI 13.050 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 687/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. HUASCAR ANDRADE MOREIRA - CRECI 13.876 - Falecido. DECISÃO :
Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 705/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
INGOMAR WACHHOLZ - CRECI 14.315 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
19- Processo-COFECI nº 709/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. IVAN DE SOUZA ELIAS -
CRECI 50.929 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Proces s o - CO F EC I
nº 723/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. JAIR TEIXEIRA DA SILVA - CRECI 14.499 - Falecido. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 724/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I.
JAYME DE MATTOS - CRECI 14.106 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
22- Processo-COFECI nº 725/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JAME DE FARO BAILEY -
CRECI 12.545 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Proces s o - CO F EC I
nº 727/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento
da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO MENDONÇA FURTADO NETO - CRECI 14.999 -
Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº
728/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da
Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO NEPOMUCENO RIBEIRO - CRECI 13.431 - Falecido.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 729/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição,
concedidos ao C.I. JOÃO VIEIRA DOS SANTOS - CRECI 14.244 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 730/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAQUIM
DOMINGOS FARIAS BARREIROS - CRECI 14.856 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 27- Processo-COFECI nº 731/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAQUIM SALDANHA
MARINHO JÚNIOR - CRECI 13.035 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
28- Processo-COFECI nº 732/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE CAMARGO - CRECI
15.047 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 29- Processo-COFECI nº
1024/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos das parcelas dos anos 2018, 2019 e 2020 e anuidades. de 2022, 2023 e 2024,
concedidos ao C.I. WILLIAN RODRIGUES - CRECI 165.941 - Face a problemas de saúde
(cardiopatia grave - insuficiência coronariana). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
30- Processo-COFECI nº 1025/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos da anuidade de 2024, concedidos ao C.I. RE N AT O
PEREIRA - CRECI 46.032 - Face a problemas de saúde (neoplasia maligna). DECIS ÃO :
Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime.
RELATORA: Conselheira MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PA
01- Processo-COFECI nº 388/2025. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ
"voluntário". Repdas: ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - CRECI J-5853 e RT ANA CLÁUDIA PEREIRA BATISTA - CRECI 25983. DECISÃO: Recurso
provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para determinar o arquivamento do
processo contra empresa ECCO FATTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - CRECI J-5853 e manter a decisão de Cancelamento da Inscrição da C.I. ANA CLAÚDIA
PEREIRA BATISTA - CRECI 25983, nos termos dos votos Relatora e Revisor. Unânime. 02-
Processo-COFECI nº 495/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo:
ALEXANDRO FUENTES DE LIMA - CRECI 79507. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a
decisão de origem, para determinar o arquivamento. Unânime. 03- Processo-COFECI nº
488/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: C F TOZATO -
IMOBILIÁRIA - ME - CRECI J-27916. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 04- Processo-COFECI nº 490/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª
Região/SP "ex officio". Repdo: JOSÉ FABRÍCIO DOS SANTOS - CRECI 73520. DECIS ÃO :
Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a pena de
suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 04 anuidades. Unânime. 05- Processo-
COFECI nº 492/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ADRIANA
RODRIGUES MORAIS - CRECI 149973. Infração: Prejudicar, por dolo ou culpa, os interesses
que lhe forem confiados. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de
origem para aplicar a pena de Suspensão da Inscrição por 30 dias c/c Multa de 03
anuidades. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 493/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"ex officio". Repdo: CÉSAR RENATO DO COUTO - CRECI 149536. DECISÃO: Recurso provido.
Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do processo. Unânime.
07- Processo-COFECI nº 494/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo:
GUSTAVO FERNANDES GOMES - CRECI 140896. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 08- Processo-COFECI nº 443/2025. Recte: FELIPE
SILVEIRA CALIXTO - CRECI 18.332. Recdo: CRECI 15ª Região/CE "voluntário". D EC I S ÃO :
Recurso provido. Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento do
processo. Unânime. 09- Processo-COFECI nº 463/2025. Recte: LUIS BOCALETI - CRECI
205.448. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 057/2025. Recte: NATÁLI
SILVA BADARÓ. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Recurso provido.
Reformada a decisão de origem para determinar o deferimento da inscrição. Unânime. 11-
Processo-COFECI nº 061/2025. Recte: RAMZY KHURI DA SILVEIRA. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 512/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. AIRTON COELHO VIEIRA -
CRECI 31.359. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº
513/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido a C.I. DIANA CAVALCANTI BORBA PAZ - CRECI 32.243. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 514/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. EDINETE LEAL VIZA -
CRECI 32.249. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal,
à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº
515/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. EDVALDO XAVIER DE CARVALHO - CRECI 18.592. DECISÃO:
Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 516/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I.
ANA MARIA EHLERS - CRECI 20.138. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E
1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17-
Processo-COFECI nº 517/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de isenção por idade, concedido ao C.I. HUMBERTO SOUZA DA COSTA FRANCO - CRECI
31.835. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº
518/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. IVO FERREIRA SILVA LEAL - CRECI 18.592. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 519/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ F R A N C I S CO
GOMES TEIXEIRA - CRECI 32.170. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª
Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-
COFECI nº 520/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção
por idade, concedido ao C.I. JOSÉ HERVAL DE SOUSA ESCOVEDO - CRECI 131.751. DEC I S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 521/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
JOSÉ VICENTE DA COSTA - CRECI 31.766. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora,
a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22-
Processo-COFECI nº 522/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação
de isenção por idade, concedido a C.I. LÚCIA PEREIRA BISPO - CRECI 32.028. DEC I S ÃO :
Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 587/2024. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I.
JORGE MACHADO DA FONSECA - CRECI 30.819. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da
Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 24- Processo-COFECI nº 588/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ LUIZ SOARES DE OLIVEIRA -
CRECI 32.461. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº
590/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido ao C.I. JOSÉ PAULO AGLIARDI - CRECI 33.184. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 26- Processo-COFECI nº 591/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ ROBERTO LEVY
CHAHON - CRECI 26.671. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 27- Proces s o - CO F EC I
nº 592/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido a C.I. LEILA MARIA LUNA RINALDI - CRECI 31.268. DECISÃO: Acolhidos o
parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão
de origem. Unânime. 28- Processo-COFECI nº 733/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J.
Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE
MIRANDA NETO - CRECI 14.808 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da
Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 29- Processo-COFECI nº 734/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE RAMOS DA SILVA -
CRECI 13.343 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 30- Proces s o - CO F EC I
nº 1026/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos das anuidades. de 2017 à 2024, concedidos ao C.I. MARCELO DSILVA DE SENA -
CRECI 167.013 - Face a problemas de saúde(cegueira). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto
da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Unânime. 31- Processo-COFECI nº 1027/2024. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos das anuidades. de 2019 à 2023, concedidos a C.I.
SILMARA CONEJERO GILLOPES GARCIA - CRECI 106.721 - Face a problemas de saúde
(reumáticas). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS
01- Processo-COFECI nº 975/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex
officio". Repdas: SOLARIS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-3925 e RT ROSIANE
HERZOG LIUTKUS - CRECI 15428. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 02- Proc e s s o - CO F EC I
nº 976/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repda: SOLARIS A S S ES S O R I A
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-3925. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 03- Proc e s s o - CO F EC I
nº 721/2024. Recte e Recdo: CRECI 5ª Região/GO "ex officio". Repdo: FÁBIO RODRIGUES DA
SILVA - CRECI 14952. Infração: Prejudicar, por dolo ou culpa, os interesses que lhe forem
confiados. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para
aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisora.
Unânime. 04- Processo-COFECI nº 464/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 05- Processo-
COFECI nº 465/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI
J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 06- Processo-COFECI nº 466/2025. Recte: ABYARA
BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 07- Processo-COFECI nº 467/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 08- Processo-
COFECI
nº
469/2025.
Origem:
CRECI
2ª
Região/SP.
Recte:
ABYARA
BROKERS
INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 09- Processo-COFECI nº 470/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-
COFECI nº 471/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI
J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 472/2025. Recte: ABYARA
BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 12- Processo-COFECI nº 473/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDI AÇ ÃO
IMOBILIARIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-
COFECI nº 474/2025. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI
J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 476/2025. Recte: ABYARA
BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20.363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1759/2023. Recte: CITTI IMÓVEIS EIRELI - ME - CRECI J-
25.707. Recdo: CRECI 5ª Região/GO "voluntário". DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI nº 282/2024. Recte: ANDRÉ
RICARDO DUARTE SIMIONATO. Recdo: COFECI. Assunto: Pedido de reconsideração
interposto pelo requerente em face da decisão de indeferimento da inscrição aplicada pelo
CRECI 2ª Região/SP e mantida pela 1ª Câmara Recursal. DECISÃO: Recurso provido.
Reformada a decisão de origem para determinar a inscrição. Unânime. 17- Proc e s s o - CO F EC I
nº 523/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por
idade, concedido a C.I. MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DA SILVA - CRECI 31.524. DECISÃO :
Acolhidos o parecer e voto o Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou
a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI nº 524/2024. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. MARIA
IGNEZ TEIXEIRA DE CARVALHO - CRECI 25.492. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto o
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.
19- Processo-COFECI nº 525/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ROSE ÂNGELA ALVIM BARBOSA - CRECI
Fechar