DOEAM 15/10/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 15 de outubro de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 17
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 18
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 19
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 19
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 19
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 19
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.............................................................................................. 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 20
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 22
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 22
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência - SEPCD ..................................................................................... 24
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 24
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 25
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 27
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 28
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 29
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 29
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 29
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 30
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 30
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 30
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 31
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 32
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 35
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 37
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boca do Acre ................................................................................................... 1
Carauari ........................................................................................................... 1
Manacapuru..................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO